O governo esvaziou a audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal na tarde de hoje para debater os impactos socioambientais do projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Não foi enviado para o debate nenhum representante dos órgãos de governo mais diretamente relacionados à obra como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que está licenciando o projeto, nem da Eletrobrás, responsável pelo estudo de impacto ambiental, e nem do Ministério de Minas e Energia ou da Fundação Nacional do Índio (Funai). Um dos principais focos de resistência à obra vem justamente das comunidades indígenas que serão afetadas pelo barramento do Rio Xingu.
A audiência, realizada na sede da Procuradoria Geral da República em Brasília, conta com a presença de procuradores de Justiça e, da parte do governo, apenas de técnicos do BNDES, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Instituto Chico Mendes. A ausência de autoridades relacionadas diretamente à obra incomodou os procuradores. A vice-procuradora geral da República, Deborah Duprat, disse que, “se não é possível conversar, o caminho que nos resta é o judicial”. Na mesma linha, o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta, disse que a não-participação da Eletrobrás, do Ibama e de outros órgãos importantes na audiência faz parte de uma estratégia do governo, segundo ele, “de esconder informações”. “Falta vontade de dialogar”, disse.
Segundo ele, dependendo de como for feito o licenciamento da usina, de 11,2 mil megawatts, o Ministério Público poderá entrar com novas ações para suspender o projeto. Ele questionou o argumento dado principalmente pelo governo, segundo o qual a alternativa a Belo Monte seria a construção de termelétricas, mais poluentes. “Não é fato que as termelétricas são a única alternativa. Você tem energia eólica, solar ou até a possibilidade de repotenciar (trocar ou aumentar a capacidade das turbinas) as usinas hidrelétricas já existentes. Falta seriedade quando se fala que a única alternativa são as termelétricas”, disse.
Os índios, por sua vez, marcam presença com faixas contra a obra. Vieram à sede da PGR representantes de pelo menos seis comunidades indígenas: Araras, Juruna, Caiapós, Xavante, Xypaia e Xikrin.
