A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara adiou, provavelmente para o fim do mês, a audiência pública que seria realizada quinta-feira (15) para discutir a compra da Brasil Telecom pela Oi e as mudanças de regras na telefonia fixa, em curso na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Por sugestão do deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), a Comissão decidiu desmembrar a audiência, separando o debate com os representantes das empresas da discussão com os representantes dos órgãos públicos.
Foram convidados para a audiência o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Brasil Telecom e da Oi, além do diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ricardo Morishita.
O presidente da Comissão, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), disse que a realização da audiência pública independe de a Anatel colocar ou não em votação a proposta de novas regras. O relator no novo Plano Geral de Outorgas (PGO), conselheiro Pedro Jaime Ziller, disse que apresentará seu parecer ao conselho diretor no dia 21 ou 28 deste mês. Pinheiro informou também que o ministro Hélio Costa não poderia comparecer amanhã ao debate porque estaria fora de Brasília. A assessoria de Costa disse que o ministro estará amanhã em Goiânia, na inauguração de telecentros.
