Em audiência no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), nesta sexta-feira, 23 de setembro, a empresa Marcon Serviços de Despachos em Geral Ltda. e o Sindicato dos Estivadores de Paranaguá e Pontal do Paraná firmaram acordo estabelecendo que não haverá greve ou operação-padrão pelo prazo de 60 dias, período em que também haverá suspensão do dissídio coletivo e os serviços serão desenvolvidos integralmente.
A Marcon opera o navio Galaxy Leader no Porto de Paranaguá, embarcando 1.055 veículos das montadoras Volkswagen (Crossfox e Fox) e Renault (Renault Master, Sandero Stepway e Sandero) e descarregando 185 veículos da Nissan (Nissan Tida e Sentra), além de material rolante da Caterpillar, num total de 1.240 veículos. Quando ajuizou o dissídio coletivo com pedido de declaração de abusividade da greve, a empresa alegou que o Sindicato dos Estivadores decidiu entrar em greve a partir de 21 de setembro e, nesse dia, foram movimentadas somente 75 unidades, equivalentes a 25 veículos por hora. A cadência mínima exigida pela administração portuária é de 150 veículos por hora, sob pena de desatracação compulsória do navio.
Na audiência, presidida pela desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão,
vice-presidente do TRT, o sindicato alegou que a categoria não está em greve, mas em estado de greve, e sustentou que a operação só não foi viabilizada em virtude da organização da carga do navio e pela falta de sinalizador, o que provocou a suspensão do carregamento por parte do comandante.
Ao final, o sindicato aceitou negociar diretamente com a empresa, visando celebrar acordo, convenção ou instrumento coletivo, e pediu a requisição
de dois trabalhadores para a atividade de sinalizador, ficando convencionado, para a operação de automóveis, que será permitido o ingresso da equipe de supervisão a bordo dos navios. A empresa pagará o serviço de sinalização e a diferença do desconto dado às operações envolvendo o Mercosul e cabotagem. O órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário (OGMO-PR) só repassará os valores ao final da negociação.
Participou da audiência o procurador Ricardo Bruel da Silveira, representando o Ministério Público do Trabalho.
As informações são do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná.
