A forte participação nos mercados do País dos serviços de telecomunicações é uma das causas dos altos níveis de reclamações contra os serviços em órgãos de defesa do consumidor. A avaliação é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao ressaltar que os mais diversos dispositivos de telefonia, sejam móveis ou fixos, somam mais de 350 milhões de acessos no País.

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“As telecomunicações são usadas por todos os brasileiros, diferentemente dos planos de saúde ou dos cartões de crédito. Há uma proporcionalidade que explica por que somos o serviço mais reclamado”, disse Bernardo durante participação em evento de infraestrutura de telecomunicações organizado pela Federação das Indústrias do Estado de S. Paulo (Fiesp).

Segundo Bernardo, porém, a alta relação entre usuários de Telecom em relação à população brasileira não significa que os consumidores devem deixar de reclamar dos serviços. Ele acrescentou que a questão da melhoria do serviço ao consumidor vem sendo tratada como prioridade do governo.

O ministro citou como exemplo a criação do plano nacional de defesa do consumidor. “Estamos dando um status de prioridade à defesa do consumidor”, afirmou, acrescentando que no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também está sendo tratado um novo regulamento de regras de atendimento, cobrança e transparência nas faturas.

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Bernardo destacou que a tendência, daqui para a frente, é de um aumento do uso das redes de telecomunicações, seja em 2G, 3G ou 4G. O ministro destacou que a desoneração de tributos sobre as máquinas de pagamento para cartões (M2M) deverá elevar essas conexões para até 1 bilhão de acessos no País em 2020.

Outro fator que vai elevar as conexões sobre as redes de internet será a partir da regulamentação dos pagamentos móveis. “A população que não tem conta em banco, com certeza, vai potencializar o uso dos pagamentos móveis”, frisou. “Cada vez mais o celular vai ser um instrumentos para os mais diversos usos”, acrescentou.

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O ministro voltou a defender a redução da carga tributária e sugeriu que fosse realizado um plano de redução dos tributos estaduais, paulatinamente, nos próximos cinco ou sete anos. “Precisamos ter propostas claras para redução dos tributos”, afirmou. Segundo ele, o setor de Telecom tem uma das cargas de tributos mais altas no setor de serviços.

Sobre o leilão da frequência de 700 Mhz previsto para o próximo ano, Bernardo voltou a reforçar que a intenção do governo é impor mais obrigações por parte das empresas, do que a arrecadação. “Queremos colocar obrigações, como das empresas levarem fibra ótica ao máximo de cidades do País.”

Em relação ao projeto de lei que trata de uma nova regulamentação para a instalação de antenas de celular no País, o ministro disse esperar que a proposta seja aprovada ainda este ano na Câmara dos Deputados.