Os deputados federais Osmar Serraglio (PMDB/PR) e Eduardo Sciarra (PFL/PR) reuniram-se com associados do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças Ibef/PR e advogados, em Curitiba, na noite de segunda-feira (9/6). Eles discutiram “Os Bastidores da Reforma Tributária e seus Reflexos para as Empresas”.
Serraglio, relator da proposição da reforma, fez críticas ao alto número de contribuições – tributos caracterizados por valores destinados -, lançados pela União nos últimos anos. De acordo com o deputado, o elevado número de contribuições dificulta o entendimento do sistema de tributação por parte do empresariado. “Só em 2002 as contribuições representaram 43% das arrecadações federais”, justifica. Para o representante do PMDB/PR é fundamental que a Reforma Tributária inclua a redução neste número de contribuições. E avisa: “Nunca iremos solucionar o problema da tributação no Brasil se não definirmos a destinação”.
Já na avaliação de Sciarra, que analisou o impacto da reforma nas empresas, os aspectos negativos da proposta estão relacionados, especialmente ao fato da medida não reduzir a carga tributária. Além disso, ele considera anti-federativa a concentração do poder de tributação na União.
O relator da proposição alertou, também, que a reforma ainda corre o risco de não sair do papel se o governo der ouvidos a todas as críticas. “Se o governo começar a ceder em algum ponto não chegará a lugar algum. As reclamações e sugestões são muitas”, arrisca.
O presidente do Comitê de Legislação Fiscal e Societária do Ibef/PR, Henrique Gaede, adiantou que o evento teve o objetivo de esclarecer dúvidas, mas também servirá como base para possíveis estudos ou propostas de profissionais da área financeira e empresários. O deputado Sciarra colocou-se à disposição dos executivos par analisar as propostas e, eventualmente, incluí-las nas emendas.
ICMS
Osmar Serraglio ainda manifestou-se, durante o evento, sobre a proposta de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos setores de petróleo e energia na origem e não no destino, conforme proposto para os casos dos demais produtos e serviços.
De acordo com ele, o Paraná será especialmente prejudicado com a medida. “Pela proposta, o ICMS de toda a energia elétrica produzida pelo Paraná e vendida a outros estados deverá ser recolhido no Paraná”, observa. “Caso isto não ocorra, nosso Estado deixaria de arrecadar”, lamenta.
O evento foi realizado no Mabu Royal e Trade Hotel e contou com a participação de cerca de 100 pessoas.
