A Associação Brasileira da Energia Eólica quer incentivos fiscais para aumentar a competitividade do setor e para fazer a energia chegar mais barata ao consumidor final.
O pacote de isenções, chamado pelo setor de Renovento, foi defendido hoje pelo presidente da entidade, Lauro Fiuza, em apresentação durante o 6º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), realizado no Rio de Janeiro.
O pacote de incentivos incluiria a isenção de tributos como PIS/Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com Fiuza, o pacote deveria ser incluído no plano Eólica 10-10, de implantação de 10 mil megawatts (MW) em 10 anos. “Esta pode ser a saída para o setor de energia eólica, porque fará a tarifa ficar mais adequada ao consumidor”, disse.
Fiuza lembrou que já existem setores que recebem este tipo de incentivo, como o de petróleo e gás (Repetro) e de infraestrutura (Reidi). A proposta também tem um forte apelo ambiental, já que o Ministério Público tem ajuizado ações contra a implantação de empreendimentos a partir de outras fontes de energia. “É uma alternativa mais limpa e que, por isso, tem que ser incentivada”, disse.
