Com uma enxurrada de liminares na Justiça, a maioria das usinas hidrelétricas do País conseguiu se livrar de ao menos parte do risco hidrológico, que gera despesas bilionárias para as empresas do setor.
Na quarta-feira, a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) conseguiu livrar as empresas que representa de todas as despesas relacionadas ao risco hidrológico.
A liminar foi concedida pela juíza Adverci Rates Mendes de Abreu da 20ª Vara Federal do Distrito Federal. Os efeitos da decisão serão aplicados em agosto, quando será feita a contabilização da energia produzida em junho. Como a Apine reúne associados que produzem cerca de 40% da energia do País – entre eles CPFL, Duke, Copel, Tractebel e a usina de Jirau -, a decisão terá impactos bilionários para as empresas que não estão protegidas por decisões judiciais.
Com outras liminares já concedidas, praticamente todas as companhias estão protegidas, o que, por consequência, onera aquelas que optaram por não apelar ao Judiciário, como Eletrobras, Cemig, Light, Cesp e outras usinas de menor porte. Diante do cenário, tudo indica que o governo vai propor um acordo para evitar que o sistema de pagamentos do setor elétrico entre em colapso.
O problema está relacionado à falta de chuvas e ao acionamento das termelétricas. Toda vez que uma hidrelétrica não entrega a energia que havia prometido fornecer, ela é obrigada a recorrer ao mercado à vista para comprar o que deixou de produzir e entregar a seus clientes.
Como o custo da energia está muito alto, as despesas atingem patamares bilionários. Nos últimos meses, o conjunto de hidrelétricas brasileiras tem gerado cerca de 80% do que deveria. Como o sistema funciona com um clube, todas têm que arcar com parte desse gasto.
A discussão sobre o risco hidrológico segue cercada de polêmica. A Aneel abriu audiência pública para discutir o problema, mas resiste a adotar uma solução para as empresas afetadas, pois avalia que o rombo de R$ 18,5 bilhões alegado pelas empresas seria bem menor e não ultrapassaria R$ 800 milhões. Enquanto isso, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, defende uma solução mista, que limite o risco das empresas a 5%, obrigue as companhias a investir em energia de reserva e repasse os excedentes para a tarifa paga pelo consumidor.
