O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, elogiou nesta sexta-feira, 1º de novembro, o atual governo por ter conseguido assinar o aditivo ao contrato da cessão onerosa, contrato considerado por ele uma “jabuticaba”, pelo seu ineditismo na indústria de petróleo. “É uma vitória, após quatro anos de discussão”, disse Castello Branco na sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), local da do evento de assinatura, na presença dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Durante a OTC 2019, o executivo já havia classificado o contrato como “um monstrengo”.
Anfitrião da cerimônia, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, afirmou ainda que o aditivo permite a realização, no próximo dia 6, do leilão do excedente da cessão onerosa, que vai aumentar significativamente a produção de petróleo no Brasil.
“Nenhuma das medidas tomadas pela retomada do setor de petróleo tem o mesmo efeito da cessão onerosa”, disse Oddone, em relação aos leilões que estão sendo realizados pelo governo no setor e que vão possibilitar o aumento da produção de petróleo e gás no País.
O contrato de cessão onerosa foi assinado em 2010 entre a Petrobras e a União, que cedeu 5 bilhões de barris no pré-sal à estatal.
Passados nove anos, as duas partes fizeram um ajuste de valores, considerando as variações do barril de petróleo e a cotação do dólar. A estatal ficou com um crédito de R$ 34 bilhões, que será usado integralmente na aquisição de novas áreas de pré-sal no leilão do dia 6, de áreas excedentes à cessão onerosa.
