Assédio moral continua sendo o campeão de denúncias no Núcleo de Apoio à Programas Especiais (Nape) da Delegacia Regional do Trabalho (DRT-PR) – que tem como função ajudar no combate à discriminação e abusos de poder no local de trabalho. Em 2005, do total de atendimentos realizados pelo Nape, ao todo 143 denúncias, 49,6% foram de assédio moral.
Segundo a coordenadora do Nape, Marilza Lima da Silva, a maioria das denúncias foi relacionada à agressão verbal e discriminação com gestantes. ?As mulheres grávidas, muitas vezes, acabam enfrentando conflitos com os empregadores devido, ausências para a realização de consultas médicas e licença maternidade?, diz Marilza.
A falta de respeito com o funcionário, conta a coordenadora do Nape, fere a dignidade do trabalhador, o que caracteriza assédio moral. ?Muitas vezes cria-se um ambiente insuportável de trabalho, com o intuito de que o próprio empregado peça para sair?, diz. De acordo com a Constituição Federal, Art.5.º inciso X, é proibido qualquer ação que viole a intimidade, honra e imagem das pessoas, sendo a empresa responsável pela má conduta de seus funcionários e dirigentes.
Do restante dos atendimentos do Nape em 2005, 17,4% dos casos dizem respeito à discriminação por gênero, que na maioria das vezes atinge mulheres, e 13,2% relacionados à cidadania. Segundo Marilza, é comum trabalhadores serem recusados para determinada vaga no mercado de trabalho em virtude de seu estado civil, visão política, religião ou restrições creditícias (como cadastro no Serasa e SPC – Serviço de Proteção ao Crédito), entre outras formas de discriminação. ?Nenhum desses quesitos pode interferir na contratação de qualquer trabalhador?, afirma.
Em 2005, o Nape também inseriu 226 pessoas portadoras de deficiência, maioria física, e 791 jovens do programa Menor Aprendiz, que foram contratados para trabalharem em supermercados, no comércio, empresas de transporte, hotéis, e indústria.
Em janeiro e fevereiro deste ano, o núcleo realizou 21 atendimentos, sendo também a maioria deles, dez casos, de assédio moral. Já a discriminação causada por cidadania registrou cinco casos. Segundo Marilza, denúncias de racismo e assédio sexual não ocorrem mais com tanta freqüência. ?A sociedade já está mais esclarecida quanto às questões relacionadas ao racismo e abuso sexual?, diz.
Denúncias
A denúncia deve ser feita pessoalmente na DRT ou nas Subdelegacias de Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu. De acordo com Marilza, há uma prioridade para as situações em que o empregador quer continuar no trabalho. Já para as situações nas quais não há condições de permanência no trabalho, o empregado deve buscar a Justiça do Trabalho para a solução do conflito.
Após a denúncia, as partes são chamadas para uma mesa de entendimento. Participam desta fase o representante da empresa, as pessoas que estão envolvidas no conflito e o denunciante. Segundo Marilza, após chegarem a uma resolução, todos que participaram do encontro assinam um termo de compromisso, para que as partes cumpram e respeitem o que foi estabelecido. Neste acordo consta também a responsabilidade da empresa de acabar com todas as práticas abusivas ou discriminação no ambiente de trabalho.
O Nape atende todos os dias, no período da manhã, na DRT-PR (Rua José Loureiro, 574, 1.º andar, Centro, em Curitiba). É essencial que o denunciante compareça pessoalmente à DRT, pois o núcleo não atende denúncias por telefone. A coordenadora do Nape frisa que é muito importante todos os trabalhadores que passam ou já passaram por qualquer tipo de constrangimento, compareçam e denunciem. ?Só assim será possível criar uma nova mentalidade entre os empregadores?, afirma.
