A Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) publicará neste sábado, 13, em seu site o edital para a concessão do sistema de transporte intermunicipal de passageiros do Estado. A licitação foi autorizada por meio de decreto do governador Geraldo Alckmin, publicado nesta sexta-feira, 12.
Todo o sistema de transporte intermunicipal, com mais de mil linhas de ônibus atendendo 645 municípios, foi remodelado para a concessão. O Estado foi dividido em cinco áreas de operação: Jundiaí e Campinas; Piracicaba; São José do Rio Preto e Ribeirão Preto; Bauru e Sorocaba; e Baixada Santista e Vale do Paraíba. Os cinco lotes serão licitados pelo prazo de 15 anos em leilão marcado para o dia 15 de março. O critério de seleção será pela maior oferta de outorga e o projeto elaborado pela agência reguladora estima taxa interna de retorno (TIR) de 9,88%.
As cinco áreas têm ligações distintas e não competem entre si, explica a Artesp. Cada licitante poderá apresentar proposta, isoladamente ou em consórcio de empresas, para mais de um dos cinco lotes. Estão sendo licitadas todas as linhas suburbanas e rodoviárias, e há a garantia de que todas as ligações atuais serão mantidas.
De acordo com a Artesp, a concessão dos lotes permitirá a implementação de uma série de benefícios. Estão previstos investimentos de R$ 2,6 bilhões no sistema todo, que atende mais de 300 mil passageiros diariamente. A frota será renovada ao longo da concessão e os novos ônibus serão equipados com wi-fi gratuito e ar-condicionado em percursos de longa distância. Serão feitas melhorias também na bilhetagem eletrônica, e o atendimento dos passageiros nos terminais será automatizado mais rapidamente para todas as linhas.
