No mês de outubro, quando começou a polêmica entre os ministros Antônio Palocci Filho (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil) sobre o aperto orçamentário provocado pela política econômica, o superávit do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) voltou a aumentar e chegou a R$ 6,1 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o governo central havia economizado para pagar os juros da dívida pública R$ 4,78 bilhões.
No acumulado do ano, o governo central registrou superávit primário (arrecadação menos despesas, exceto juros) R$ 8,4 bilhões superior ao mesmo período do ano passado. O acumulado deste ano é de R$ 58,4 bilhões, o que representa 3,67% do PIB (Produto Interno Bruto), 1,29 ponto percentual a mais do que o projetado pelo governo para o ano de 2005. No ano passado, de janeiro a outubro, o valor registrado foi de R$ 50,4 bilhões.
O dado principal do esforço do governo para pagar os juros da dívida só deve sair amanhã, quando será anunciado o resultado do superávit primário de todo o setor público, incluindo estatais, estados e municípios. Em relação ao resultado de outubro, o Tesouro contribuiu com superávit de R$ 9,304 bilhões, enquanto a Previdência Social registrou déficit de R$ 3,137 bilhões, e o Banco Central teve um resultado negativo de R$ 25,8 milhões.
O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, destacou o aumento da arrecadação de impostos, que cresceu R$ 4,1 bilhões, em parte por causa da primeira cota do pagamento do Imposto de Renda. Segundo ele, ?todo o aumento de imposto tem estado concentrado na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido [CSLL], 29,2%, e no Imposto de Renda (17,8%)?. ?A maior parte do aumento da arrecadação está vindo desses dois impostos, que são associados essencialmente ao lucro das empresas. Além disso, houve um pouco de aumento nos royalties do petróleo?, afirmou Levy.
Segundo o secretário, como conseqüência do aumento dos royalties, municípios e estados também apresentaram ?superávit significativo?. ?Às vezes tem essa discussão de que o superávit está mais alto, mas as pessoas não prestam atenção em que boa parte desse, entre aspas, ?excesso de superávit? decorre do fato de estados e municípios estarem recebendo receitas acima do esperado e ainda não terem gasto?, afirmou Levy, lembrando que estados e municípios receberam repasse adicional de R$ 4 bilhões.
Ele disse ainda que, apesar de o superávit primário estar acima do esperado, a despesa também aumentou. No acumulado deste ano, as despesas de custeio e capital somaram R$ 84,3 bilhões, ao passo que, no mesmo período do ano passado, elas atingiam R$ 70,2 bilhões. Segundo Levy, a despesa de pessoal e o 13.º salário da Previdência Social devem reduzir o superávit primário.
A aceleração da execução orçamentária também deve contribuir para aproximar o superávit primário com o proposto pelo governo. Levy afirmou que os ministérios já receberam R$ 58,1 milhões dos R$ 74,8 milhões autorizados pelo governo. No entanto, apenas R$ 53,3 milhões foram gastos. Em caixa, os ministérios ainda têm R$ 4,8 milhões. E, até dezembro, receberão outros R$ 14,6 milhões.
O secretário disse achar que o uso dos recursos será adequado, com a aceleração de alguns gastos neste últimos dois meses do ano. ?Mesmo que eles não gastem nestes ano, você pode carregar (o dinheiro) para o ano seguinte, de maneira que as obras se dêem com absoluta segurança. No ritmo mais rápido possível, mas sem que tenham que correr?, afirmou.
