| Foto: Arquivo/Agência Brasil |
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| Ricardo Pinheiro, da Receita: mais imposto sobre bebidas. |
Com ajuda do programa de parcelamento especial de débitos com a Receita Federal, conhecido como ?Refis 3?, a arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu, em agosto, R$ 30,611 bilhões. O resultado é recorde para meses de agosto. Segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal, a arrecadação de agosto apresentou queda real (com correção pelo IPCA) de 9,60% ante julho e crescimento real de 2,31% em comparação com agosto do ano passado.
No acumulado do ano, a arrecadação soma R$ 252,830 bilhões até agosto, apresentando um crescimento real de 3,14% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com os dados da Receita, as receitas administradas em agosto somaram R$ 29,572 bilhões. E as demais receitas (taxas e contribuições controladas por outros órgãos) totalizaram R$ 1,039 bilhão.
Refis 3
A arrecadação da Receita Federal, em agosto, teve um impulso extra decorrente de débitos em atraso. Segundo a Receita Federal, em agosto houve o pagamento à vista de R$ 674 milhões, relativos ao Refis 3 (programa de refinanciamento de débitos). Desse valor recolhido pelo Refis 3, R$ 353 milhões eram de Cofins em atraso, e R$ 205 milhões de Imposto de Importação. O restante é referente ao recolhimento de IPI em atraso. Além disso, a arrecadação em agosto foi impulsionada por depósitos judiciais, no valor de R$ 173 milhões.
Apesar desse resultado, segundo a Receita Federal, a arrecadação de agosto sofreu uma queda real de 9,6%. Os fatores que contribuíram para essa queda foram o pagamento da primeira cota, ou cota única do IRPJ e da CSLL em julho, referente à apuração do segundo trimestre. Em julho também houve uma arrecadação atípica desses dois impostos, relativa a pagamentos de débitos em atraso.
A Receita ainda informa que houve em julho uma compensação de tributos no valor de R$ 878 milhões, efetuada por parte de instituições financeiras e, conseqüentemente, a apropriação na receita do Cofins e do PIS/Pasep. A Receita destaca, no entanto, que embora esse movimento de compensação afete a arrecadação bruta, não altera a arrecadação líquida, já que o mesmo valor é computado como restituição.
Receita Previdenciária
A arrecadação da Receita Previdenciária pelo Ministério da Previdência Social somou R$ 10,897 bilhões em agosto. O resultado representou um crescimento real (pelo IPCA) de 8,73% em relação a agosto de 2005.
Em comparação com julho, a arrecadação da Receita Previdenciária teve crescimento real de 5,03%. No acumulado do ano até agosto, a arrecadação soma R$ 81,848 bilhões, com crescimento real de 9,64% sobre igual período do ano passado.
Mais tributos
Ao fazer uma análise do debate sobre a elevação da carga tributária no Brasil, o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, acabou deixando escapar a informação de que o Fisco estuda a possibilidade de aumentar a tributação do setor de bebidas. Nesse setor, o tributo incide sobre a quantidade vendida e não – como acontece com a maioria dos bens e serviços – sobre o valor de venda.
?Periodicamente, a gente alinha?, disse Pinheiro. Ante a insistência de jornalistas para que informasse quando seria o aumento, o secretário foi cauteloso: ?Estamos analisando, não é para este ano. Não vai ser para agora. São setores sensíveis?.
Segundo Pinheiro, é razoável que o tributo suba quando há aumento dos preços. Para dar um exemplo da necessidade de aumento da carga tributária, o secretário comparou a venda de bebidas à de um lápis: ?Se eu cobro, de tributo, R$ 1 por um lápis que custava R$ 19 e, daqui a pouco, o setor resolve vender o lápis mais caro, é razoável subir o tributo?, disse.
Fluxo cambial acumulado é o maior em 24 anos
Brasília (AE) – O Banco Central (BC) informou ontem que o ingresso de recursos externos na economia chegou a US$ 2,598 bilhões nos primeiros 10 dias úteis de setembro. O valor já supera os US$ 1,291 bilhão de fluxo positivo registrado em todo o mês passado e está num nível superior ao fluxo negativo de US$ 856 milhões registrado em setembro do ano passado. O BC informou ainda que o fluxo acumulado no ano, de US$ 29,511 bilhões, é o maior em toda a série histórica do BC, iniciada em 1982.
Até agora, o resultado de 1992 tinha sido o melhor da série. Naquele ano, o fluxo ficou positivo em US$ 20,771 bilhões. No ano passado, o fluxo ficou positivo em US$ 6,362 bilhões. O saldo positivo do fluxo cambial tem sido alimentado pelas operações de câmbio do segmento comercial – ligadas ao movimento de exportações e importações.
Nos dez primeiros dias úteis do mês (até o dia 15), o fluxo cambial dessas operações estava positivo em US$ 2,900 bilhões, com as instituições financeiras registrando compras de US$ 5,783 bilhões de câmbio para exportação e US$ 2,883 bilhões de vendas de moeda estrangeira para importação. No mesmo período de 2005, o fluxo comercial estava positivo em US$ 1,752 bilhões, com US$ 4,642 bilhões de exportações e US$ 2,890 bilhões de importações.
No segmento financeiro – que engloba operações de remessas e entradas de divisas não ligadas diretamente à balança comercial – o fluxo cambial dos dez primeiros dias de setembro estava negativo em US$ 302 milhões, com US$ 6,198 bilhões de entradas e US$ 6,500 bilhões de saídas. Nas saídas, estão computadas as compras de dólares feitas pelo Tesouro Nacional para o pagamento de compromissos da dívida externa. Em igual período do ano passado, o fluxo financeiro estava negativo em US$ 2,607 bilhões com um ingresso de US$ 3,495 bilhões e saídas de US$ 6,103 bilhões.
