A arrecadação de impostos e contribuições federais voltou a bater recorde em janeiro. A Receita Federal informou hoje que a arrecadação do mês passado atingiu R$ 91,071 bilhões, maior valor registrado para os meses de janeiro e a segunda maior arrecadação mensal, perdendo apenas para dezembro do ano passado quando atingiu R$ 93,241 bilhões (corrigida pela inflação, a arrecadação de dezembro de 2010 somou R$ 94,015 bilhões).
A arrecadação de janeiro apresentou um crescimento real (com correção pelo IPCA) de 15,34% ante janeiro do ano passado. Em relação a dezembro, a arrecadação de janeiro apresentou queda real de 3,13%. A arrecadação das receitas administradas somou em janeiro R$ 87,186 bilhões, com alta real de 16,66% ante janeiro de 2010. Já as receitas administradas por outros órgãos (que incluem royalties) somaram no mês passado R$ 3,885 bilhões, com queda real de 8,02% ante o mesmo mês de 2010.
O ritmo de crescimento das receitas administradas já é maior do que o verificado em janeiro de 2010, sinalizando impacto positivo do crescimento econômico na arrecadação. Em janeiro do ano passado, as receitas administradas apresentaram expansão de 12,27% ante o mesmo mês de 2009.
A Receita Federal atribuiu o desempenho positivo da arrecadação de janeiro ao aumento da produção industrial, das vendas de bens e serviços e da massa salarial.
| Antecipação |
O crescimento real de 15,34% da arrecadação federal em janeiro na comparação com o mesmo período de 2010 é explicado, segundo a Receita Federal, pelo pagamento, no primeiro mês deste ano, da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativos ao resultado do último trimestre de 2010.
Também houve antecipação de pagamentos em janeiro de 2011 do ajuste anual do IRPJ e da CSLL referente ao lucro obtido no ano passado. A Receita informou ainda que houve, em janeiro, o pagamento trimestral de royalties sobre a extração de petróleo. Também ajudou no aumento da arrecadação o fim das desonerações de IPI sobre automóveis, que vigorava em janeiro do ano passado.
A arrecadação do IPI/outros subiu 32,03% em relação a janeiro do ano passado, puxado pelo aumento da produção industrial e o fim das desonerações tributárias para o setor de móveis e eletrodomésticos. O recolhimento do IPI-automóveis subiu 113,17% com o fim da redução da alíquota desde abril de 2010.
A arrecadação do IRPJ subiu 26,67% e da CSLL, 19,51%. Segundo a Receita, houve um crescimento na arrecadação relativa ao lucro presumido, o que reflete o forte aumento das vendas de produtos e serviços no último trimestre de 2010. O crescimento no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi de 42,25%, puxado principalmente pelos ganhos de capital na venda de bens. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos do trabalho teve um aumento na arrecadação de 9,41%, enquanto o IRRF sobre rendimentos de capital subiu 38,86%.
A arrecadação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cresceu 14,05% em razão do aumento da alíquota nas liquidações de operações de câmbio para ingresso de recursos no País por investidor estrangeiro para aplicação no mercado financeiro e de capitais. Houve um aumento de 18,82% no volume de operações de crédito no último mês de 2010 em relação a dezembro de 2009, o que refletiu no pagamento do IOF em janeiro.
Em janeiro, a arrecadação da Cofins subiu 11,98% e do PIS/Pasep, 12,84%. As receitas previdenciárias tiveram uma alta de 14,23% no mesmo período.
