Brasília – A Previdência Social registrou arrecadação recorde no mês de maio. O total líquido de ingressos foi de R$ 10,83 bilhões, 9,3% a mais do que em maio de 2006. Já os gastos com benefícios previdenciários cresceram apenas 6,3% na comparação com maio de 2006, totalizando R$ 14,18 bilhões. Apesar do saldo negativo de R$ 3,34 bilhões, os números consolidam tendência inversa a registrada em 2006: a arrecadação está crescendo a ritmo mais acelerado do que as despesas com benefícios. A reversão permitiu ao governo federal rever a previsão de déficit para 2007.
?Tínhamos uma expectativa de R$ 46,4 bilhões de desequilíbrio para o ano de 2007. Fizemos a revisão para R$ 44,8 bilhões em função tanto da boa evolução na área de arrecadação quanto da expectativa positiva em relação ao pagamento de benefícios previdenciários?, explicou o secretário de Políticas de Previdência, Helmut Schwarzer, após apresentação dos Resultados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), nesta quarta-feira (20).
De acordo com o secretário, o déficit de maio ficou abaixo do esperado pela Previdência. ?Foi uma diferença menor do que aquela que esperávamos porque o mercado de trabalho teve um desempenho favorável no mês de maio e a arrecadação acabou sendo recorde?, afirmou.
As despesas com benefícios previdenciários também se mantiveram um pouco abaixo do projetado pelo governo federal. Parte disso, segundo Schwarzer, deve-se a medidas de gestão, principalmente na área do auxílio-doença. ?Uma série de medidas estão sendo tomadas, por exemplo, na área de prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais, que podem gerar bons resultados na continuidade da gestão do auxílio-doença?.
As medidas resultaram na estagnação dos gastos com auxílio-doença, no mês de maio, na faixa de R$ 1,4 bilhão.
O secretário acredita que a unificação da Secretaria de Receita Previdenciária com a Receita Federal na chamada SuperReceita também vem contribuindo para a melhoria dos resultados. ?Aumenta a eficiência da arrecadação para a Previdência Social!?, avaliou.
Ele destacou, ainda, que a fonte principal de receita corrente é a contribuição das empresas sobre a folha salarial, mas o crescimento de 4% na arrecadação do Simples também contribuiu para o resultado favorável de maio. ?Melhorou o ambiente de negócios das pequenas e microempresas, que estão dentro do Simples e pagam sobre o faturamento. Isso acaba rebatendo na melhoria da arrecadação da Previdência?, constatou.
No acumulado do ano, a arrecadação da Previdência foi de R$ 52,2 bilhões, 10,3% a mais que no mesmo período do ano passado. As despesas com benefícios cresceram 9,3% em relação a 2006, alcançando a cifra de R$ 69,72 bilhões. O déficit foi de R$ 17,5 bilhões ? 6,5% superior ao registrado de janeiro a maio de 2006.
O crescimento, segundo o secretário de Políticas da Previdência, está dentro do projetado a partir do aumento do salário mínimo. O mínimo teve reajuste de 8,57% em maio e os demais benefícios foram reajustados em 3,3%, o que resultou num crescimento de 4,1% gastos de maio do INSS, em relação a abril. Cerca de 68% dos benefícios pagos pela Previdência Social em maio foram de até um salário mínimo.
?O salário mínimo é o piso previdenciário. O reajuste se refletiu no aumento nos benefícios pagos pelo INSS no mês de maio mas não é apenas do ponto de vista fiscal ou orçamentário que a gente tem que observar os números?, destacou. ?Deve-se olhar do ponto de vista da distribuição de renda, da melhoria das condições de vida e do combate à pobreza que esses benefícios representam?.
