A arrecadação de impostos e contribuições federais cobrados pela Receita Federal somou em março R$ 27,989 bilhões. Esse é o maior valor arrecadado em um mês de março. De acordo com dados divulgados ontem pela Receita, a arrecadação do mês apresentou um crescimento real (com correção pelo IPCA) de 6,43% sobre março de 2004 e de 10,74% ante fevereiro.
No primeiro trimestre, a arrecadação acumulada foi de R$ 85,1 bilhões. O valor apresenta um crescimento real de 5,14% ante o primeiro trimestre do ano passado. As receitas administradas pela Receita Federal somaram, em março, R$ 27,122 bilhões e as demais receitas (taxas e contribuições arrecadadas por outros órgãos) somaram R$ 867 milhões.
Crescimento
A Secretaria da Receita Federal apontou o crescimento do IPI cobrado sobre o fumo e automóveis como um dos fatores que contribuíram para o aumento da arrecadação no mês de março, em relação a março do ano passado. Também teve influência positiva o crescimento da arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
De acordo com os dados da Receita, a arrecadação do IRPJ teve um crescimento de 14,24% e da CSLL de 15,69% sobre o mesmo período do ano passado. Os principais setores que contribuíram para esse crescimento foram os de telecomunicações, extração de minerais metálicos e metalurgia básica. A arrecadação do IPI Fumo teve um crescimento de 24,72% e do IPI Automóveis, 14,48%. Já a arrecadação da Cofins apresentou um crescimento de 5,26% sobre o mesmo período do ano passado.
Sobre fevereiro
Em relação ao crescimento de 10,74% da arrecadação de março sobre fevereiro, contribuiu para essa elevação o maior número de dias úteis no mês de março, em relação a fevereiro, o que afetou positivamente a arrecadação do Imposto de Importação e do IPI vinculado à importação.
Outro fator apontado pela Receita para o aumento da arrecadação foi a ocorrência de cinco semanas de fato gerador em março, contra quatro semanas em fevereiro. Esse número maior de semanas afeta o desempenho da arrecadação do tributo com apuração semanal, como o Imposto de Renda Retido na Fonte, o IOF e a CPMF.
Receita diz que recordes são constrangedores
Brasília (AE) – Com a pressão geral pela redução da carga tributária do País, a divulgação todos os meses de recordes de arrecadação se tornou uma fonte de constrangimento para a Receita Federal. Depois de anos seguidos comemorando resultados cada vez maiores, a Receita não quer mais dar destaque para os recordes. O secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, fez ontem um ?mea culpa? e pediu à sociedade mais critério no uso da palavra ?recorde?.
?Ao longo do tempo, sempre demos essa conotação de recorde, mas, hoje, estamos num ambiente político e social de se questionar a arrecadação e a carga tributária. Então, sempre que falamos em recordes, dá-se a conotação de que temos dinheiro em excesso e, por conseqüência, de que haveria aumento da carga tributária, que justifica a revolta da sociedade?, afirmou o secretário, ao anunciar o novo recorde de arrecadação, agora no mês de março.
Pinheiro disse que é ?equivocado? associar o resultado da arrecadação a aumento da carga tributária ou excesso de caixa do governo. Segundo ele, uma análise criteriosa exige também a discussão da política fiscal e da necessidade de equilíbrio entre receitas e despesas nas contas do governo.
?Recorde por si só não quer dizer nada?, disse ele, destacando que é preciso avaliar se o ganho de arrecadação é suficiente para o governo pagar as despesas previstas no Orçamento. ?Está me incomodando a má utilização do termo recorde. De nada adianta olhar apenas um lado. Essa é uma visão pobre, parcial e unilateral que eu mesmo pratiquei e não deu resultado nenhum. Por isso, me deu vontade de fazer esse mea culpa?, afirmou Pinheiro, que há mais de cinco anos tem a tarefa de divulgar a arrecadação tributária todos os meses.
O secretário não escondeu a preocupação com a repercussão negativa que os sucessivos recordes tem provocado na sociedade, principalmente junto ao setor produtivo, que nos últimos meses elevou o tom das críticas contra a carga tributária.
?Tem gente que fala em nome da sociedade e se diz profissional, mas comete equívocos que não se devem cometer ao avaliar a carga tributária?, argumentou. O secretário contou que a ?luz amarela? para a dimensão do problema acendeu quando um empresário do agronegócio usou os recordes de arrecadação para tentar conseguir da Receita ajustes na legislação que representariam renúncia fiscal.
Embora considere ?legítimo? o debate que está havendo na sociedade sobre o peso dos tributos, Pinheiro disse que as pessoas precisam parar de ?olhar para o próprio umbigo? ao falar da carga tributária, que na sua opinião é um conceito que deve ser usado para o conjunto do País.
?Não existe carga tributária do indivíduo?, disse. Para ele, é ?no mínimo leviano? afirmar que houve aumento da carga tributária do País no primeiro trimestre, já que não se conhece o Produto Interno Bruto (PIB) do período. A carga é o cálculo de quanto o valor dos impostos representa do PIB.
