O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou nesta quinta-feira, 21, que o desempenho da arrecadação foi fortemente impactado pela atividade econômica em 2015, mas argumentou que a redução na arrecadação referente a parcelamentos especiais de dívidas em 2015 foi um dos fatores que mais pesou na queda das receitas administradas. Em 2014, esses valores somaram R$ 40,430 bilhões, enquanto em 2015 não passaram de R$ 22,325 bilhões, uma retração de 44,78%.
“Houve uma queda real de 4,66% nas receitas administradas em relação ao ano anterior, mas, excluídos os parcelamentos especiais, essa queda seria de 3,37%, em linha com a retração da atividade econômica no ano passado”, avaliou.
Segundo ele, as desonerações cresceram ainda 3,87% na comparação anual devido à entrada de mais empresas no Simples em 2015 e porque a reoneração da folha de pagamentos só surtirá efeito na arrecadação a partir de janeiro deste ano. “A previsão de arrecadar R$ 11 bilhões em 2016 com a reoneração da folha pode ser revista para baixo. Como os setores que terão reoneração foram fortemente impactos pela crise, é possível que parte dos postos de trabalho que recolheriam mais tributos não existam mais”, admitiu.
Indicadores macroeconômicos
Malaquias disse que os indicadores macroeconômicos do fim do ano passado explicam o resultado da arrecadação em dezembro. Ele citou dados que mostram retração na produção industrial, na venda de bens e serviços e na massa salarial.
“Além disso, a alta do dólar refreou a compra do insumos importados, o que também provocou uma queda na arrecadação de tributos relacionados às importações”, destacou. Segundo ele, as empresas também estão projetando um resultado menor em 2015, e isso teria impacto no recolhimento do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ).
Segundo ele, em dezembro o impacto foi mais significativo em relação às receitas previdenciárias. “Pela queda do nível de emprego, estamos tendo uma queda acentuada nessa arrecadação”, enfatizou. Por outro lado, Malaquias citou a reversão parcial das desonerações em dezembro, com redução de quase R$ 3 bilhões em relação a dezembro de 2014.
O coordenador-substituto da divisão de previsão e análises de receitas da Receita Federal, Marcelo Loures, disse que a projeção de arrecadação para 2016 será revista no decreto de programação orçamentária que será publicado no dia 12 de fevereiro.