Brasília – A arrecadação de tributos federais somou R$ 18,714 bilhões em agosto, uma queda real de 14,9% em relação a julho e de 0,91% na comparação com igual mês de 2001. Ainda assim, foi o melhor resultado para o mês, se forem consideradas apenas as receitas administradas (só impostos e contribuições, sem contar recolhimentos extraordinários como dividendos e royalties). A queda com relação a julho já era esperada, disse o secretário-adjunto da Receita Federal, Jorge Rachid. A redução se explica mais pelo fato de julho ter sido um mês de elevada arrecadação do que por problemas na arrecadação de agosto.
Em julho, a Receita engordou seu caixa em R$ 1,115 bilhão apenas com a cobrança de tributos atrasados de empresas que estavam com ações contra o Fisco na Justiça e desistiram. A Medida Provisória 38 deu a elas incentivos para retirar as ações, como perdão de multas e de juros até janeiro de 1999. Permitiu, ainda, que o pagamento fosse feito em até seis parcelas. No entanto, muitas empresas recolheram os tributos em cota única em julho. Em agosto, os pagamentos com base na MP 38 caíram para R$ 737 milhões. Essa receita deverá declinar ainda mais nos próximos meses.
Além disso, a Petrobras recolheu royalties em julho, mas não o fez em agosto, pois o pagamento é trimestral. Isso também ajuda a explicar a queda na arrecadação, assim como o fato de agosto ter tido quatro semanas, contra cinco semanas em julho.
Dias úteis
O menor número de dias úteis influenciou na queda de 13,95% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), 13 9% na Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e 18,11% no Imposto de Renda Retido na Fonte.
A queda também se justifica pelo fato de, em julho, as empresas terem recolhido a primeira cota ou cota única do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no trimestre encerrado em junho. Os recolhimentos caíram 37,45% e 35,03%, respectivamente. A queda teria sido ainda maior se as instituições financeiras não tivessem aumentado em R$ 70 milhões o pagamento de IRPJ e em R$ 60 milhões o da CSLL em agosto. A Receita ainda está investigando a causa desse aumento, considerado atípico.
