A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 45,106 bilhões em fevereiro, informou nesta quinta-feira (19) a Receita Federal do Brasil. O resultado teve queda real, ajustado pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 26,99% em relação a janeiro deste ano. em relação ao dado do mesmo período do ano passado, a queda real é de 11,53%
Segundo a Receita, fevereiro foi o quarto mês consecutivo em que houve queda na arrecadação federal na comparação com o mesmo período do ano anterior.
No acumulado do primeiro bimestre de 2009, a arrecadação federal totalizou R$ 106,548 bilhões, o que representa uma queda real de 9,11% ante o dado do primeiro bimestre de 2008.
A arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal caiu 11,13% a R$ 44,347 bilhões em fevereiro deste ano, em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já a arrecadação previdenciária somou R$ 14,44 bilhões em fevereiro, resultado 3,57% maior que a arrecadação de fevereiro de 2008, mas recuou 3,69% em relação a janeiro deste ano.
Impactos
De acordo com a Receita, entre os principais fatores que contribuíram para a queda da arrecadação federal estão o recuo de 17,23% na produção industrial de janeiro deste ano, em relação ao mesmo mês do ano passado.
A Receita destacou também a alteração da tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis, que vigora até o fim deste mês, como uma das medidas de esforço contra a crise, anunciadas em dezembro do ano passado. Em relação ao IPI de automóveis, a Receita informou que houve uma queda real de 92,5% em fevereiro, na comparação com o mesmo mês de 2008.
Ainda de acordo com a Receita, o resultado do mês passado foi afetado também pela alteração da tabela de recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), em vigor desde o início deste ano. Segundo a Receita, houve uma queda de 30,6% no mês passado no recolhimento do IRPF na comparação com fevereiro de 2008. Esta baixa concentra-se nos itens referentes a ganhos de capital e ganhos líquidos em bolsa.
Na comparação com o mesmo período do ano passado, a queda da arrecadação foi atribuída à desaceleração da economia verificada, por exemplo, na retração da produção industrial e venda de bens, que influenciam diretamente a arrecadação de IPI, PIS e Cofins.
Ainda segundo a Receita, o resultado da arrecadação no acumulado de 2009 também é impactado negativamente pela redução da lucratividade das empresas e pelas desonerações tributárias. Além disso, a Receita lembra que no primeiro bimestre de 2009 houve uma compensação no pagamento de tributos (Cofins, PIS e Cide) no valor de R$ 2,7 bilhões.
Por fim, o aumento da arrecadação previdenciária em relação a fevereiro do ano passado é explicado pelo impacto do maior número de empresas optantes pelo Simples este ano, já que a nova legislação, que entrou em vigor no fim de 2008, deu um prazo de até 15 de fevereiro de 2009 para a adesão de novos optantes. Segundo a Receita Federal, as receitas desse item cresceram 25,6%.