A arrecadação de impostos do Paraná, entre janeiro e novembro, totaliza R$ 5,55 bilhões. São R$ 850 milhões a mais que os R$ 4,7 bilhões obtidos em todo o ano de 2001, o que significa um aumento nominal de 18,14%.
O volume de recursos recolhidos este ano ultrapassou as metas estabelecidas pelo Receita Estadual no começo do exercício, representando 105% do objetivo inicial. As receitas tributárias do Estado são formadas pelo Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD).
Além do crescimento da economia, favorecido pela instalação de 600 novas indústrias no Paraná, a fiscalização intensa desenvolvida pela Receita Estadual é uma das causas deste aumento da arrecadação. Foram lavrados, nos primeiros onze meses do ano, 61.047 autos de infração, num total de R$ 680 milhões, entre ICMS devido e multas.
O ICMS é a principal fonte de recursos do Estado, responsável por 90% das receitas tributárias (o IPVA responde por 6%). Para evitar a sonegação, a Receita Estadual realiza operações especiais de fiscalização. Uma delas é o acompanhamento rigoroso dos maiores contribuintes, cerca de 1.300 empresas. Integrantes de um universo de 54.500 estabelecimentos, elas respondem por 70% da arrecadação do tributo.
Entre janeiro e novembro deste ano, os maiores contribuintes recolheram R$ 3,7 bilhões em ICMS, um aumento de 18% em relação ao volume do ano passado. As operações de acompanhamento setorial -centrada em segmentos específicos da economia – resultaram numa arrecadação adicional de R$ 65 milhões, o que significa 26% a mais que em 2001.
As operações Paraná Integrado, constituídas por barreiras formadas ao longo das principais rodovias paranaenses, resultaram na aplicação de 10 mil autos de infração, num total de R$ 21 milhões. Nos postos fiscais situados nas divisas do Estado, a atuação da Receita resultou na aplicação de outros 25 mil autos, totalizando R$ 35 milhões arrecadados em imposto devido e multa.
