Um recente levantamento da área econômica da Appa – Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, mostra que a chamada ?Carta Aberta em Defesa de Paranaguá?, divulgada por entidades patronais da cidade, é um documento cheio de falhas técnicas quando se analisa a economia local. O que o estudo da Appa apontou foi uma série de informações desconexas e ?até mesmo uma tentativa de montagem sobre uma falsa crise na cidade, que numa análise mais apurada de dados demonstra exatamente o contrário?, diz o chefe do departamento de planejamento da Appa, Daniel Lúcio de Souza.
Para o economista, foi montada uma ?colcha de retalhos? de dados para induzir as pessoas de boa-fé a acreditarem numa lógica perversa de culpar o Porto de Paranaguá por uma crise que é fictícia, ?os novos dados isentos mostram adisso?. Segundo ele, quando se fala tecnicamente de ?crise? numa região, a primeira providência é achar indicadores macroeconômicos de atividade empresarial e de consumo local, para verificar o comportamento destas variáveis. ?Nada melhor que usar a arrecadação do ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – e do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de serviços arrecadados no município de Paranaguá para fazer estas medições.?
No estudo realizado pela Appa, a arrecadação de ISS saltou de R$ 18,4 milhões, em 2002, para R$ 30,3 em 2005, o que representa um aumento de 64,9% no período. No item consumo, o crescimento também é invejável nestes três últimos anos. A análise destes números demonstra a verdadeira situação em Paranaguá. Segundo o estudo, desde 2002, os números são crescentes, num ritmo de dar inveja a milhares de municípios brasileiros.
O ISS representa o ritmo das atividades de prestação de serviços, vocação natural do pólo logístico de Paranaguá. Nele estão inseridos os terminais e operadores portuários privados, despachantes aduaneiros e agências de navegação, oficinas mecânicas e de reparos navais, entre outras atividades do gênero. ?Se a arrecadação municipal de ISS cresce, sinaliza que estas atividades estão aumentando seus volumes de negócios.? Segundo projeções da própria Secretaria da Fazenda do Município de Paranaguá, em 2006 a arrecadação de ISS será de R$ 45,7 milhões, superando em 50% o ano passado, embora o estudo da Appa projete uma receita municipal de R$ 35,4 milhões para 2006.
Conforme os números da arrecadação do ICMS, a Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná repassou ao caixa do município, em 2002, R$ 19,9 milhões e fechou 2005 em R$ 26,9 milhões, ou seja, 35% a mais do que no último ano do governo anterior. Somente nestes primeiros quatro meses de 2006, o ICMS repassado a Paranaguá, cresceu 91% em relação ao mesmo período de 2002 e mais de 25% do que no ano passado. Para Souza, se a arrecadação de ICMS de todo o Estado cresceu nestes meses de 2006 em 19,7% e Paranaguá em 25%, ?a tal ?crise? é inventada?.
Mesmo a movimentação portuária tem crescido desde 2002, com números inquestionáveis fornecidos pelos operadores portuários junto ao Siscomex. ?O que de fato ocorre, além do fator político local, é a desvalorização do dólar frente ao real. Hoje, a moeda americana vale o mesmo que em 2001, o que era impensável por qualquer especialista, afetando a receita em reais daqueles que operam nas atividades portuárias. Todos sabem que a Appa não é o Banco Central do Brasil para influenciar o dólar e mesmo assim as atividades econômicas da região têm crescido.? (AEN)
