O coordenador geral de Estudos Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Elói de Carvalho, informou hoje que a arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado na entrada de capital estrangeiro em operações de renda fixa e variável, instituído em 19 de outubro, foi de cerca de R$ 100 milhões nos dez primeiros dias de vigência. O pagamento deste tributo foi feito em novembro e não aparece nas contas de outubro divulgadas hoje pela Receita Federal. Segundo Elói, o desempenho desse tributo no período reforça a estimativa de que este deve gerar uma receita mensal da ordem de R$ 360 milhões para o governo.
Elói afirmou também que o mês de outubro foi o início de uma fase de crescimento da arrecadação federal. Segundo ele, é possível experimentar um crescimento da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias também em novembro e dezembro deste ano. Ele lembrou que no último bimestre de 2008 já houve queda na arrecadação, como reflexo da crise financeira internacional. “Vamos comparar bases parecidas. Estaremos comparando um período de início da crise com esse período de saída da crise”, disse.
Carvalho também espera que o bom desempenho da arrecadação no último bimestre de 2009 também já reflita a recuperação dos indicadores econômicos brasileiros. Ele afirmou também que a Receita Federal espera para o mês de novembro um reforço com repasse de depósitos judiciais, pela Caixa Econômica Federal (CEF), acima de R$ 1 bilhão. Ele explicou que o estoque de depósitos judiciais que estavam nos bancos até novembro de 1998 estão sendo repassados para a conta única do Tesouro Nacional, por isso a arrecadação de outubro teve um reforço de R$ 5 bilhões em depósitos desse tipo.
Segundo Carvalho, essas transferências, de acordo com a Lei 9.703, já somaram R$ 6,7 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão em agosto e R$ 5 bilhões em outubro. “A nossa expectativa é que o valor maior já ocorreu”, afirmou o coordenador. Ele também espera para novembro um valor expressivo no pagamento de débitos tributários, dentro do parcelamento chamado “Refis da Crise”. Os contribuintes têm até o dia 30 deste mês para aderirem ao parcelamento e realizarem, na data citada, o pagamento à vista ou a primeira parcela do débito. Em outubro, a Receita já recebeu R$ 776 milhões oriundos desse parcelamento.
