A arrecadação de impostos e tributos somou em fevereiro R$ 25,121 bilhões, um crescimento real – já descontada a inflação – de 3% na comparação com o mesmo mês de 2004. Essa é a maior arrecadação para o mês já registrada pela Receita Federal. Em relação ao mês de janeiro, no entanto, a arrecadação de impostos caiu 13,85% no mês passado.
No acumulado do ano, as receitas com impostos somam R$ 57,299 bilhões, um aumento de 4,52% em relação ao mesmo período do ano passado. A Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e o Imposto de Renda foram, em valores absolutos, os tributos que mais contribuíram para a arrecadação de fevereiro.
Só a quantia arrecadada com a Cofins cresceu 9,94% e chegou a R$ 6,338 bilhões. Apesar do crescimento, o ritmo já é menor que o verificado em meses anteriores. Na comparação com janeiro, a arrecadação com a Cofins caiu 17,84%.
Em fevereiro de 2004 a alíquota da Cofins subiu de 3% para 7,6% – um aumento de mais de 153,3%. Com o aumento da alíquota, terminou a cumulatividade do tributo, que incidia sobre todas as etapas de produção. Em maio, o tributo passou a incidir sobre produtos importados também.
No mês passado, o Imposto de Renda de pessoas e empresas caiu 1,62% e somou R$ 8,038 bilhões.
Em fevereiro, a contribuição que mais cresceu foi a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), com alta de 18,78% para R$ 2,017 bilhões.
Recuperação
O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, explicou que a expansão desses tributos está ligada à recuperação de alguns setores da economia, que esperavam prejuízo ou lucro mínimo em fevereiro do ano passado e agora demonstram estar a pleno vapor. Entre esses setores estão o de telecomunicações, o de extração de minerais metálicos, o de metalurgia básica, o de produtos químicos e o de combustíveis. Esses são segmentos nos quais é forte o pagamento do IR e da CSLL sobre o lucro presumido.
No primeiro bimestre, a arrecadação de impostos e contribuições já soma R$ 57,1 bilhões, R$ 500 milhões acima da previsão do governo que consta do decreto de contingenciamento.
?Está dentro do esperado, não há folga?, afirmou Ricardo Pinheiro.
