A sociedade brasileira pagou o valor recorde de R$ 333,577 bilhões em impostos e contribuições federais em 2004, um aumento de 10,62% sobre o desempenho do ano anterior. Os números já descontam os efeitos da inflação pelo IPCA, índice oficial da meta de inflação, que ficou em 7,6% no ano passado. "A arrecadação de 2004 foi reflexo do crescimento econômico e da eficiência da máquina arrecadatória (combate à sonegação)", disse ontem o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Rachid rebateu as críticas de que o aumento da arrecadação mostra, na verdade, o aumento da carga tributária. Segundo ele, só será possível saber se isso ocorreu quando for divulgado o valor do PIB (Produto Interno Bruto) de 2004. Em 2003 a carga ficou em 34,88% do PIB.
O secretário defende que ao longo do ano foi adotada uma série de medidas tributárias que estimularam o desenvolvimento econômico e o aumento da produção. Ainda de acordo com Rachid, parte dessas medidas terá efeito ao longo do tempo e isso provará que as medidas adotadas foram adequadas.
Um dos alvos das críticas de que as medidas aumentaram a carga é a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que desde fevereiro de 2004 teve a alíquota elevada de 3% para 7,6%. Com o aumento da alíquota, terminou a cumulatividade do tributo, que incidia sobre todas as etapas de produção. Em maio, o tributo passou a incidir sobre produtos importados também.
Na época da mudança, a Receita afirmava que não haveria aumento da carga tributária porque a contribuição deixaria de ser cobrada em cascata, ou seja, em todas as fases da cadeia produtiva. Entretanto, os números mostram que não foi isso que aconteceu. Apenas a Cofins foi responsável pela arrecadação de R$ 79,2 bilhões, um crescimento de 20,6%.
Para Rachid, a mudança foi "saudável" porque aumentou a base de contribuintes e é cobrada diretamente na fonte, o que torna o tributo mais eficiente.
O segundo maior crescimento ocorreu na arrecadação do IPI (Imposto sobre Produção Industrial) cobrado sobre os veículos, que subiu 20%. Nesse caso, o aumento deve-se, segundo a Receita, ao aumento de vendas no mercado interno e das exportações. No ano passado, as montadoras brasileiras tiveram seu melhor ano da história com a produção de 2,2 milhões de veículos.
Em valores absolutos, o Imposto de Renda foi o que mais contribuiu para o resultado de 2004, com R$ 106,376 bilhões. Só o IR retido na fonte, cobrado sobre rendimentos sobre o trabalho e o capital, somou R$ 59,717 bilhões.
Em dezembro, a arrecadação foi de R$ 32,62 bilhões, contra R$ 27,786 bilhões no mesmo mês de 2003, um aumento de 17,4%. O valor é o maior já registrado pela Receita em um único mês.
Aposta
O secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, diz que "aposta" que não haverá aumento da carga tributária em 2004, um compromisso assumido pelo ministro Antônio Palocci (Fazenda).
Segundo Pinheiro, quando um governo diz que não haverá um aumento, ele diz isso do ponto de vista legislativo. Ou seja, todas as medidas adotadas no ano passado – como a mudança na cobrança da Cofins – não causariam um aumento da arrecadação. "Do ponto de vista legislativo, nos últimos dois anos, o saldo (da arrecadação) é de desoneração", defende Pinheiro.
Ele considera ainda injusto fazer a comparação da arrecadação entre anos que tiveram perfis diferentes de crescimento. Segundo ele, em 2003 o crescimento econômico foi baseado no aumento das exportações e da agroindústria, que pagam menos impostos. Já neste ano o aumento da arrecadação de impostos foi puxado por tributos que incidem mais na indústria e no consumo interno, que tem alíquotas maiores.