O Estado de São Paulo apontou uma alta de 1,2% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro trimestre de 2012, que somou R$ 24,910 bilhões, já descontada a inflação. Em termos nominais, houve alta de 7% ante igual trimestre de 2011.
O dado apresentado nesta sexta-feira pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo mostra ainda que, nos três primeiros meses deste ano, o recolhimento de ICMS com produtos importados pela própria indústria paulista avançou 9,8%, em termos nominais. Em contrapartida, o total arrecadado com produtos industriais fabricados no Estado caiu 2,3%.
Se considerada a variação em termos reais, a baixa na arrecadação com produtos industriais fabricados no Estado chegou a 7,7% no trimestre, totalizando R$ 5,736 bilhões. Já o imposto auferido com produtos importados avançou 3,8% e somou R$ 3,223 bilhões. Ao fazer esse recorte, a secretaria estadual pretende mostrar que o avanço dos importados no mercado de bens industriais já afeta a receita com o ICMS.
O recolhimento do imposto em setores não industriais mostra o mesmo caminho. Com importados, o recolhimento cresceu 17,3% em termos reais (R$ 2,423 bilhões), ao passo que, com produtos estaduais, subiu 2,2% (R$ 13,526 bilhões).
Fechando a conta, o total de ICMS arrecadado por São Paulo com importados cresceu 9,2% em termos reais no primeiro trimestre (R$ 5,647 bilhões), enquanto os produtos locais geraram 1% menos em imposto (R$ 19,263 bilhões).
Os números dão suporte às discussões em torno da guerra dos portos, em que alguns Estados dão estímulos fiscais para entrada de importados, o que vem sendo apontado como um dos grandes problemas da indústria.
