O Paraná mais que dobrou a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços nos últimos oito anos. Caso se confirme a estimativa da Secretaria Estadual da Fazenda para este ano, o ICMS, principal fonte de recursos do Estado, terá crescido 130% entre 1995 e 2002, em termos nominais, passando de R$ 2,439 bilhões para R$ 5,615 bilhões.
Em termos reais, a evolução da receita de ICMS durante as duas administrações Jaime Lerner foi superior à dos seus antecessores. Entre 1995 e 1998, a arrecadação do tributo cresceu 81,7%; entre 1999 e junho de 2002, o aumento foi de 91,9%. No período de 1987 a 1990, a expansão do ICMS foi de 60,3%; entre 1991 e 1994, a alta foi de 58,7%.
As previsões da Secretaria da Fazenda têm por base o acompanhamento dos contribuintes, além de levar em consideração a evolução da economia estadual, acelerada com a instalação das novas indústrias. Em oito anos, 600 empresas iniciaram produção no Paraná, num investimento de R$ 30 bilhões.
Aliado à diversificação econômica, está o combate à sonegação. As blitze fiscais nas rodovias e principais cidades do Estado, além das visitas constantes às empresas, reduziram o índice de sonegação do ICMS de 30% para 20%. Tomando-se por base a arrecadação de 2001, que foi de R$ 4,854 bilhões, a economia para os cofres públicos terá sido de R$ 485 milhões.
O secretário estadual da Fazenda, Ingo Hübert, lembra que a industrialização favoreceu o aumento da arrecadação por dois motivos: o recolhimento imediato dos setores ativados pelos novos empreendimentos e o recolhimento diferido pelas empresas beneficiadas pelo Programa Paraná Mais Empregos, que deu 48 meses de carência para que elas começassem a pagar o ICMS. Este pagamento, destaca o secretário, já teve início.
“Trata-se de uma poupança de R$ 1 bilhão, que será paga ao longo dos próximos quatro anos”, explica o secretário da Fazenda. Deste total, o atual governo receberá apenas R$ 12,7 milhões, correspondentes às parcelas incorporadas este ano pelo Tesouro Estadual. Os outros R$ 987,3 milhões entrarão nos cofres públicos entre 2003 e 2006
