A arrecadação de tributos e contribuições federais no Paraná somou R$ 10,673 bilhões em 2003, montante 14% superior ao registrado em 2002 (R$ 9,363 bilhões). Com o resultado recorde, a participação do Paraná no total do País avançou de 4,03% para 4,11%. No País, a arrecadação teve aumento nominal de 12%, de R$ 231 bilhões para R$ 259 bilhões. Descontando a inflação de 9,57% (medida pelo IPCA), houve crescimento real de 4,43% no Paraná e de 2,43% no Brasil. Para 2004, o superintendente da 9.ª Região Fiscal da Receita Federal, Luiz Bernardi, projeta incremento de 15% no valor arrecadado no Paraná.
Na avaliação de Bernardi, dois fatores influenciaram o resultado do Paraná no ano passado: “O desenvolvimento econômico do Estado, principalmente o agronegócio, que tem crescido acima da média nacional; e a presença fiscal da instituição, com operações de repressão às fraudes tributárias, contrabando e descaminho”. Os principais impactos positivos para o desempenho do Paraná vieram do Imposto de Renda (com alta de 23% em relação a 2002), PIS/Pasep (24%), impostos incidentes sobre rendimento de capital (42%), Imposto de Renda retido na fonte (34%) e impostos sobre operações financeiras (23%). A principal contribuição negativa foi o IPI, com queda de 5%. Pesou a redução de 32% no IPI automotivo.
Contrabando
De acordo com o balanço divulgado ontem pela Receita Federal, o valor das mercadorias estrangeiras apreendidas no Paraná em 2003 somou R$ 106,879 milhões, entre equipamentos de informática, eletrônicos, brinquedos, bebidas, cigarros, armas e munições. Só a apreensão de CDs piratas totalizou 10 milhões de unidades. Das mercadorias apreendidas, a maior parte (24%) é destruída, como cigarros e CDs falsificados, já que a legislação impede a recolocação em circulação para uso ou consumo. O restante é doado a entidades beneficentes e órgãos da administração pública. 8,6% são leiloados.
Neste ano será aberto o processo licitatório para instalação de aduanas em Ponta Grossa e Londrina. Na estação aduaneira de Foz do Iguaçu, a capacidade do pátio passará de 670 para mais de mil caminhões.
Fiscalização
Os 130 auditores fiscais da Receita no Paraná realizaram 1.382 ações de fiscalização em 2003, 12% mais que no ano anterior. Os autos de infração totalizaram R$ 2,818 bilhões em créditos tributários, valor 56% superior ao de 2002. A maior parte desse valor (44%) se refere ao Imposto de Renda – Pessoa Jurídica, aparecendo na seqüência Cofins (15%), CSLL e IRPF (ambos com 11%). Outras 424 fiscalizações continuam em andamento. Foram concluídas ainda 772 diligências e 240 seguem tramitando. Além disso, a Receita encaminhou 1.483 representações fiscais para fins penais no Estado.
A operação especial de movimentação financeira incompatível, iniciada no segundo semestre de 2001, já resultou em 232 ações concluídas no Paraná, com lançamento de R$ 209,6 milhões em créditos tributários. No trabalho de movimentação de contas CC-5, instalado em 99 em Foz do Iguaçu, foram encerradas 196 ações no Paraná, correspondendo a créditos tributários de R$ 1,023 bilhão.
No primeiro quadrimestre de 2004, as ações da Receita no Paraná vão se concentrar na pessoa física. “Vamos buscar fraudes e gastos incompatíveis na área de serviços médicos, movimentação imobiliária e movimentação financeira de profissionais liberais, dirigentes e sócios de empresas”, citou Bernardi.
