Brasília (AE) – O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, afirmou ontem que a arrecadação do Regime Geral de Previdência Social foi recorde em setembro. O total arrecadado foi de R$ 10,419 bilhões, um crescimento real de 3,8% ante agosto e de 15,8% em comparação com setembro do ano passado.
Segundo Schwarzer, o forte crescimento da arrecadação foi determinado pelo ingresso de recursos do chamado Refis 3, que impactou a rubrica receitas extraordinárias e também a receita corrente, já que as empresas que aderiram ?limparam? o passado recente quitando os débitos não pagos que não foram contemplados no programa. ?As empresas aproveitaram o Refis 3 para colocar sua vida em dia?, afirmou Helmut.
Apesar do aumento na arrecadação, o déficit da Previdência subiu fortemente em setembro, atingindo R$ 8,57 bilhões, por conta da antecipação do pagamento de metade do 13.º salário dos beneficiários do sistema. O impacto da antecipação foi de R$ 5,8 bilhões. A medida foi o cumprimento de acordo com os sindicatos e aposentados durante a negociação do salário mínimo, no primeiro semestre.
Segundo Schwarzer, da mesma maneira que o déficit subiu muito em setembro, a tendência é que haja uma forte queda em dezembro. Isso porque, no último mês do ano, apesar das despesas subirem, também há um incremento significativo na arrecadação, já que há efeito do pagamento de 13.º das empresas nas contribuições recolhidas pelo INSS.
Reforma
Schwarzer afirmou também que existe espaço para uma melhora na gestão da Previdência, que tenha impacto positivo no controle do déficit previdenciário, antes que se venha a fazer uma discussão sobre nova reforma.
Ele disse ainda que a reforma realizada em 2003 na previdência do setor público já surte efeito nas contas. Segundo ele, o déficit na Previdência pública está estabilizado. Em 2003, foi de R$ 46 bilhões, o equivalente a 3% do PIB. Em 2005, ficou em R$ 45,9 bilhões, ou 2,4% do PIB. Com isso, todo o déficit previdenciário, que inclui o regime geral da Previdência Social, e a previdência do setor público, caiu de 4,7% do PIB para 4,3% do PIB em 2005. ?Isso é reflexo da reforma de 2003?, alegou.
