Em meio ao debate sobre a prorrogação da vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou nesta terça-feira (21) dados que mostram que a arrecadação da contribuição apresentou, de janeiro a julho deste ano, um crescimento real (acima da inflação medida pelo IPCA) de 11,30%. A participação dos recursos da CPMF no total da arrecadação aumentou de 6,12% para 6,17%.
De janeiro a julho deste ano, o governo arrecadou com a CMPF R$ 20,535 bilhões, ante R$ 17,873 bilhões no ano passado. Com a correção pela inflação do período, a arrecadação da CPMF no ano de 2007 soma R$ 20,704 bilhões. No mês de julho, a arrecadação com CPMF foi de R$ 3,201 bilhões, o que significa um crescimento real de 11,16% em relação a julho de 2006.
Indústria e empresas
O crescimento da arrecadação federal no mês de julho foi impulsionado, em grande medida, pelo bom resultado da indústria ao longo de 2007 e pelo aumento do lucro de vários segmentos empresariais, segundo informou a Receita Federal. Pelos dados da Secretaria da Receita, o recolhimento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve crescimento real de 22,06% em relação a julho de 2006, com destaque para os setores de metalurgia, fabricação de produtos químicos e fabricação de caminhões e ônibus. O IPI incidente sobre automóveis subiu 22 10% em função do aumento de 27,8% no volume de vendas ao mercado interno.
Já o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) teve arrecadação em julho 14,34% maior que no mesmo mês de 2006, enquanto que a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) teve alta de 19 19%. Segundo a Receita, assim como na atividade industrial, a lucratividade de vários segmentos empresariais vem apresentando forte crescimento no primeiro semestre de 2007. O resultado da arrecadação, diz a Receita, reflete esse desempenho.
Os setores que mais contribuíram para o crescimento do recolhimento de IRPJ e CSLL foram serviços financeiros, comércio atacadista e fabricação de veículos automotores. Também teve alta (20,55%) a arrecadação do imposto de importação devido à elevação de 34,93% no valor em dólar das importações tributadas e de 2,08% na alíquota média do imposto. O IPI vinculado às importações subiu 19,73%, em função de um aumento na alíquota média de 5,12% e uma redução de 14% na taxa média de câmbio.
Pessoa física
Os dados da Receita Federal também mostram que a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) subiu 39,13% em relação a julho de 2006. Os maiores crescimentos foram em função do pagamento de imposto sobre ganhos de capital na alienação de bens e ganho líquido em operações em bolsa. A arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital cresceu 11,77%, decorrente de rendimento de aplicações financeiras em fundos de investimento em ações. A Cofins apresentou alta de 12,47%, enquanto o PIS/Pasep, de 10,99%. O crescimento nesses dois impostos foi puxado, principalmente, pelos setores de fabricação de veículos e comércio.