A Receita Federal arrecadou R$ 9.363.256.799,00 no Paraná em 2002, um crescimento de 9,56% em relação a 2001 (R$ 8.546.266.375,00). A previsão inicial era aumentar o montante em 3%. Com 4,03% do total de tributos e contribuições federais recolhidos no País, o Paraná ficou em quinto lugar no ranking de arrecadação dos estados, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Na avaliação do superintendente da 9.ª Região Fiscal da Receita Federal, que abrange Paraná e Santa Catarina, Luiz Bernardi, o crescimento do Estado foi expressivo, levando-se em conta que a economia não teve um bom desempenho. “O resultado do Paraná foi bom, considerando que a elevação do dólar inibiu o fluxo de importações. Isso se refletiu muito no Imposto de Renda de pessoa jurídica e gerou queda de mais de 30% em impostos como o IPI”, afirmou, destacando que 25% do montante arrecadado retorna para os Estados e municípios por meio dos fundos de participação.
“A meta para esse ano é ambiciosa: agregar mais 10%”, revelou Bernardi. Para ampliar a arrecadação em mais R$ 936 milhões, algumas ações serão intensificadas. Uma delas é a aproximação com o Poder Judiciário, visando a recuperação de R$ 2,5 bilhões em créditos tributários que tramitam em juízo no Paraná. Outra medida será a “malha fina” para pessoa jurídica, através do cruzamento de notas fiscais emitidas pela empresa com informações da Receita Estadual e notas de compras. A repressão ao contrabando, principalmente na região da fronteira com o Paraguai, também está entre as prioridades. “Outra frente será o combate às fraudes em todos os sentidos (de valor, documentos falsos, empresas fantasmas)”, disse Bernardi.
Também terá continuidade a operação de movimentação financeira incompatível, realizada pelo cruzamento dos dados das declarações de ajuste com a CPMF. No ano passado, a Receita encerrou 1.224 ações fiscais no Paraná, que resultaram na lavratura de autos de infração que somaram R$ 1.793.232.390,00 -valor 92,1% superior ao de 2001. Segundo Bernardi, mais de 70% desse valor retorna aos cofres públicos. Havia ainda 543 ações fiscais em andamento. Foram encerradas 1.702 diligências e mais 107 não estavam concluídas. Já o número de representações fiscais para fins penais encaminhadas ao Ministério Público cresceu 167% em relação a 2001, passando de 448 para 1.199.
As mercadorias apreendidas pela Receita Federal na 9a Região Fiscal totalizaram R$ 137.553.018,01, quase 30% mais que em 2001. Nesse ano, a Receita pretende intensificar o trabalho sobre a informalidade. Conforme estimativa do FMI, o PIB brasileiro seria 40% superior ao oficial se fosse somada a evasão fiscal. “O comércio da pirataria gira em torno de U$ 50 bilhões no País”, citou o superintendente, destacando que a sonegação fiscal e o contrabando não vão diminuir enquanto houver consumidores.
