O leilão dos três lotes de petróleo da União na região do pré-sal, realizado nesta sexta-feira, 31, vai gerar uma arrecadação de R$ 3,2 bilhões durante o período de vigência dos contratos, considerando os preços de referência do barril estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em julho, de acordo com cálculo da Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), estatal responsável pela comercialização dos lotes. Metade dos R$ 3,2 bilhões arrecadados serão destinados para as áreas de saúde e educação, enquanto a outra metade irá compor um fundo do governo federal para ações sociais.
Durante o leilão, os lotes de Mero e Sapinhoá foram arrematados pela Petrobras, sem oferta de ágio, em contrato de compra e venda da produção com validade de 36 meses, o que vai totalizar 11,2 milhões de barris no período. Já o lote de Lula foi arrematado pela francesa Total E&P, com ágio de R$ 1 por metro cúbico sobre o preço de referência do barril, em um contrato de 12 meses, totalizando 1,1 milhão de barros. As demais empresas habilitadas para o certame – Shell Brasil e Repsol Sinopec – não deram lances por nenhum dos lotes.
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, classificou como um “sucesso” a segunda versão do leilão. Na primeira tentativa de leiloar os lotes, em maio, apenas a Shell Brasil se habilitou, mas não houve apresentação de propostas. “O anterior foi vazio pelas dúvidas e pelo caráter de novidade que tinha. Esse leilão foi um sucesso”, afirmou Franco, em entrevista à imprensa.
O ministro disse que o grau de competição não ficou abaixo das expectativas, mesmo que a Petrobras tenha sido a protagonista do leilão ao arrematar a maior parte da produção ofertada ao mercado. “Foi (uma competição) de acordo com a realidade econômica de cada grupo”, afirmou. Em relação ao protagonismo da Petrobras, ele disse confiar na decisão de investimento da estatal. “Acredito, pela qualidade dos técnicos, que eles têm senso de responsabilidade, fizeram uma boa análise de risco e concluíram que era vantajoso (arrematar os lotes)”, declarou.
Franco acrescentou que o governo buscará se aprimorar nos futuros leilões. “Vamos melhorar cada vez mais o ambiente, o desempenho, a segurança jurídica e a qualidade do contrato. Esse foi um passo importante”, disse.
Também em entrevista à imprensa, o presidente da PPSA, Ibsen Flores, classificou o leilão como um “sucesso absoluto” e disse ainda que os próximos passos na comercialização do petróleo pertencente à União na região do pré-sal deverão se dar por meio de novos leilões, embora sem uma data exata. “O leilão é a regra preferencial do ponto de vista legal, então nós devemos continuar fazendo leilão”, justificou.
Segundo ele, toda a produção dos campos de Mero e Sapinhoá serão escoadas durante o período de 36 meses dos contratos arrematados. Já a produção do campo de Lula precisará ser alvo de um novo leilão, pois foi arrematada dentro de um contrato menor, com validade de apenas 12 meses. Ele ainda sinalizou que o campo de Tartaruga Verde, que iniciou sua produção recentemente, será levado a leilão futuramente.
