Brasília

  – A arrecadação de impostos e contribuições em outubro totalizou R$ 23,924 bilhões, o que representa o melhor resultado para os meses de outubro da história do Brasil. Segundo a Receita Federal, em comparação ao resultado de setembro, houve um crescimento real de 0,85% em comparação ao mesmo mês do ano passado e um aumento real de 12,19%. No período acumulado de janeiro a outubro de 2002 a arrecadação totaliza R$ 199,455 bilhões, um aumento real de 10,58% na comparação com o mesmo período do ano passado.

O secretário adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, informou que o valor arrecadado no mês passado ultrapassou em 18%, ou R$ 13,7 bilhões, o montante que estava previsto pela Receita inicialmente. Os principais motivos que levaram ao aumento da arrecadação foram as receitas extras como a Contribuição de Intervenção sob o Domínio Econômico (Cide), a contribuição do Fundo de Pensão para Imposto de Renda e as negociações de débitos atrasados instituída pela Medida Provisória 38.

Além disso houve um impacto sobre os impostos provocados pela desvalorização do câmbio registrada em setembro. Essa alta do dólar provocou um aumento de tributos que incidem nas aplicações financeiras e também provocou um aumento das receitas dos bancos, que com isso recolheram mais tributos como IRPJ, CSLL, Cofins e PIS-Pasep.

IPI

De acordo com o secretário-adjunto, o aumento de 16% no recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis foi um dos pontos importantes para o resultado positivo da arrecadação do governo do mês passado. Isso foi possível, segundo ele, por causa da redução das alíquotas, anunciada em julho como forma de impulsionar o setor automobilístico.

– Estamos vendo uma troca de carros populares por carros médios e também um aumento nas exportações desse produto. Isso tudo resultou em mais vendas de veículos e, conseqüentemente, em mais recolhimento de impostos – disse Pinheiro, acrescentando que antes da redução do IPI, os carros populares representavam 77% do volume vendido e agora representam 58%.

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