O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, afirmou nesta quinta-feira, 26, que ainda espera que o Reintegra seja mantido com uma alíquota de 3%, mas admitiu que ainda não há uma definição. Ele esteve há pouco reunido com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para discutir o Plano Nacional de Exportação que será lançado até o final da primeira quinzena de março. “O Plano não prescinde do Reintegra. A alíquota é de 3% hoje. Vamos ver o que será oferecido ao final”, afirmou, ao deixar o ministério da Fazenda.
Monteiro Neto disse considerar o Reintegra um mecanismo imprescindível para devolver os resíduos tributários aos exportadores. Segundo ele, a alíquota de 3% ainda não corresponde ao custo efetivo que os setores carregam. “Enquanto não for eliminado o carregamento do custo tributário, eu considero o Reintegra essencial”, afirmou.
O ministro disse ainda que o Plano Nacional de Exportação será quadrienal e oferecerá um horizonte de regras para esse período para que as empresas possam se programar. “O Plano vai ter várias áreas tanto de política comercial quanto de promoção comercial”, disse.
Segundo ele, o pacote também trará medidas de financiamento, de seguro de crédito e garantias para as operações de exportação. De acordo com Monteiro Neto, a questão do seguro é muito importante porque algumas áreas que exportam têm o importador em área de risco. Ele disse que também é preciso ter um sistema de garantia robusto e adequado. O ministro afirmou que a ideia é recalibrar os instrumentos já existentes.