As áreas de exploração de petróleo e gás que não foram arrematadas nos leilões do excedente da cessão onerosa e da 6ª Rodada de Partilha, realizadas na semana passada, deverão ser apreciadas pelo Programa de Parceria e Investimentos (PPI) na primeira reunião de 2020, com o intuito de colocá-las em novas licitações ainda no ano que vem, disse Martha Seillier, secretária especial do órgão do governo federal. Os parâmetros de bônus de assinatura (variável fixa no leilão) e de lucro-óleo (variável pela qual os interessados dão os lances, para disputar as áreas) deverão ser revistos para baixo, afirmou a secretária.
Segundo Seillier, técnicos do PPI e do Ministério de Minas e Energia (MME) se debruçarão sobre os parâmetros usados nos leilões da semana passada. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem se reunido com empresas do setor de petróleo e gás, disse a secretária.
“Temos de ver os estudos, entender o que precisa para ter um leilão concorrencial”, afirmou Seillier, ao deixar o seminário promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio.
Mudanças em outros parâmetros tidos como entraves para a competição nos leilões da semana passada, como o direito de preferência da Petrobras (que pode escolher as áreas que quer operar e, assim, entra automaticamente no consórcio vencedor) e o próprio modelo de partilha da produção em si, ficarão de fora dos trabalhos do PPI. Seillier lembrou que essas mudanças dependem de mudanças na legislação, que podem levar mais tempo.
“A gente não pode atrasar a agenda de leilões em função da agenda legislativa”, afirmou a secretária do PPI.
Ainda será preciso definir se as áreas que não foram arrematadas serão leiloadas em data diferente ou junto da 17ª Rodada de Concessão ou da 7ª Rodada de Partilha, que já estavam previstas para o ano que vem.
Seillier ponderou que as áreas do excedente da “cessão onerosa” têm suas particularidades. Segundo a secretária, ainda não há data para a primeira reunião do PPI em 2020 – a 17ª Rodada de Concessão deverá ser apreciada na próxima reunião, marcada para o próximo dia 19.
