As descobertas de petróleo e gás na região denominada pré-sal, camada de reservatório que se encontra em profundidades de até 10 mil metros abaixo da superfície da água, pode fomentar mais que apenas a produção de óleo e gás no País. Se sua exploração for considerada viável em termos técnicos e econômicos, esse reservatório, que se estende desde o litoral do Espírito Santo até Santa Catarina, pode render boas brigas entre estados e municípios que se beneficiam dos royalties da exploração dos bens naturais.
O primeiro desafio será desenvolver os meios de exploração do material, localizado nos campos de Tupi, Júpiter e Carioca. Como essa área se localiza abaixo de uma extensa camada de sal e a grandes profundidades, analistas estrangeiros já defendem que desenvolver a tecnologia para a retirada do material e superar os desafios da exploração, em virtude de dificuldades como as altas temperaturas registradas nos campos, podem inviabilizar os planos do Brasil em saltar para o rol dos sete maiores exportadores de óleo e gás do planeta.
Embora mal estas questões tenham sido resolvidas, a briga pelos royalties, contrapartida financeira destinada em parte a estados e municípios confrontantes com poços e suas respectivas áreas geoeconômicas, já começou. Entre Rio de Janeiro e São Paulo, ela já está consolidada. Nos demais estados, inclusive no Paraná, pode vir a acontecer, dependendo do que reservar o futuro das descobertas em toda a extensão do pré-sal.
O campo de Tupi, por exemplo, abrange território fluminense, mas os paulistas defendem que devem ter parte nos royalties por concentrar áreas operacionais e possuir parte do campo em seu território. A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, temendo as disputas, já criou uma frente parlamentar que cuidará exclusivamente da defesa dos direitos em royalties, enquanto alguns municípios de São Paulo já garantem que estão prontos para lutar por mudanças nos critérios de distribuição.
Esses critérios, atualmente, são definidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base na lei 7.525, de 1986. ?Naquela época, não havia tecnologia para estabelecer os critérios de forma mais precisa?, afirma o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB), que há seis anos aguarda a votação de um projeto de lei (PL) proposto por ele, o qual redefiniria as linhas de corte entre os estados de forma mais isonômica. ?O projeto vem colocar critérios técnicos para definição de fronteiras usando GPS e fazendo projeções específicas das áreas de divisa, porque os poços de petróleo se estendem por várias regiões. Ou seja, não tem caráter excludente.?
O geólogo Paulo César Soares, autor de estudos que embasaram o PL do parlamentar, explica que, no critério atual, não levou-se em conta a direção do mar de costa. ?O que se fez foi traçar linhas ortogonais que privilegiaram os estados com litoral convexo em detrimento de outros, como o Paraná, que têm um desenho côncavo.? Por isso, ao traçar as divisórias entre os estados vizinhos, as linhas que delimitam o Paraná se cruzam a apenas 12 milhas de distância da costa.
O primeiro imbróglio resultante dessa delimitação foi com o Estado de Santa Catarina, em 1987, já que o IBGE tentou sanar a desvantagem acarretada pelo Paraná aumentado a distribuição para fazer cruzar as linhas em 200 milhas de distância (antiga demarcação exploratória da plataforma continental) e pegando território vizinho. Isso gerou uma área de litígio entre os estados, e com grande potencial de produção, concluindo-se que, se os critérios atuais não forem revistos, podem vir a dar mais dar dor de cabeça no futuro (ainda mais porque, desde 2003, o Brasil já pode explorar a plataforma a até 350 milhas da costa, o que nenhuma linha divisória veio a contemplar até agora). ?O Paraná sairá perdendo mais à medida que as descobertas avançarem para longe do continente. E a área de pré-sal é muito extensa?, diz o pesquisador, lembrando que o campo pré-sal mais próximo já descoberto é o de Tupi, a 138 milhas da costa, e o mais longe, o de Júpiter, a 161 milhas.
Produção do Paraná deve aumentar
Independente do pré-sal, a Petrobras prevê crescimento na produção paranaense de petróleo no pós-sal, camada que fica logo abaixo da lâmina d?água. De acordo com a empresa, acabou de ser perfurado no mar do Estado o poço Caravela 3, objetivando obter informações para a realização de um estudo de reservatórios e de um projeto conceitual de um novo sistema de produção na região.
Este estudo deverá estar concluído no início de 2009. E, segundo a Petrobras, pelo menos mais dois poços exploratórios devem ser perfurados nos próximos 12 meses no Estado, também em horizontes de pós-sal.
Nos últimos três anos, 37 municípios paranaenses receberam royalties pela produção de petróleo e gás. O valor pago entre 2005 e 2007, segundo dados do site da ANP, somou R$ 19,89 milhões. Mas este montante deve aumentar conforme cresça a produção de petróleo e gás, prevista para alcançar até seis vezes a atual, no caso do petróleo, e treze vezes a de gás, de acordo com levantamento feito pela ANP a pedido do deputado Gustavo Fruet para apresentação na Câmara.
Até 2011, além dos três poços a serem explorados pela Petrobras no mar (Caravela, Estrela do Mar e Tubarão), entra em atividade o de Barra Bonita, na região central do Estado, com produção de gás.
A produção de petróleo paranaense em 2007, de quase 268 mil metros cúbicos, passará a 1,68 milhão em 2011. E a de gás, de 43,6 milhões de metros cúbicos a 550,2 milhões. (LM)
Mar do Paraná também passará por pesquisas pré-sal
Embora Petrobras e Agência Nacional de Petróleo (ANP) evitem alardes sobre o tema e a despeito das expectativas dos analistas internacionais sobre a difícil viabilidade de exploração no pré-sal, por aqui, o clima é de preparo. A Petrobras já criou a Gerência Executiva de Pré-Sal, que vai coordenar as atividades de avaliação, exploração e produção nos campos de Tupi e Júpiter.
O primeiro piloto de produção já é previsto para 2010.
No que se refere à viabilidade de exploração, o geólogo Paulo Soares tem a resposta na ponta da língua às projeções que não inspiram otimismo: ?Do ponto de vista técnico, a principal dificuldade já foi superada, de fazer chegar a sonda até lá. Foram anos de pesquisa até desenvolver a tecnologia que permitiu isso?, atesta.
Segundo ele, no mar do Paraná, a Petrobras também deve iniciar pesquisas no pré-sal, embora não se saiba quando, já que a ANP ainda não liberou áreas para licitação.
?O que se sabe até agora é que as propriedades sísmicas (ondas) daqui são semelhantes às das regiões onde os campos já foram descobertos. E embora aqui a camada nunca tenha sido alcançada, está aproximadamente nas mesmas profundidades (em lâmina d?água que varia de 1,5 a 3 mil metros e soterramento entre 3 e 4 mil metros).? (LM)
