Depois de cinco meses de muita discussão, polêmica e incertezas, os investidores respiraram aliviados na quinta-feira, 17, com a aprovação da MP dos Portos, no Senado. Um dos principais pontos de comemoração e otimismo foi a extinção da exigência de carga própria para a construção de novos terminais na costa brasileira.
“Esse foi o grande marco da MP, que vai elevar o volume de investimentos no setor e melhorar a competitividade”, afirma o diretor-presidente da Odebrecht Transport, Paulo Cesena. Na avaliação dele, embora alguns itens possam ser vetados pela presidente Dilma Rousseff, a medida provisória foi aprovada na sua essência.
Daqui para a frente, afirma o executivo, todos os esforços têm de ser colocados na regulamentação das novas regras, para que os investimentos se tornem realidade o mais rápido possível. Cesena diz que, a partir de agora, será possível estudar projetos de novos terminais de granéis líquidos e sólidos em várias regiões do País, sem ter a necessidade de encontrar um sócio que garanta a carga própria para o terminal.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) também aplaudiu a aprovação da MP. Em nota, o presidente da entidade, Paulo Skaf, disse acreditar que a presidente Dilma pode lançar mão de alguns vetos para “restabelecer o espírito original” da MP e, com isso, abrir as licitações.
Na opinião de Skaf, as novas regras criam condições para a imediata abertura de licitações dos mais de 50 contratos vencidos, usando o critério de menor tarifa combinado ao de maior volume de carga. Na visão dele, a MP é fundamental para dar “um choque de competição”, além de atender a reivindicações do setor produtivo.
O diretor executivo da Associação de Usuários de Portos da Bahia (Usuport), Paulo Villa, também aposta em alguns vetos da presidente Dilma para melhorar o conteúdo aprovado pelo Congresso. “O governo tem de ficar atento e deve vetar tudo aquilo que compromete a competitividade da economia. O setor portuário é muito importante e estratégico para o País.”
Villa não concorda, por exemplo, com a renovação dos terminais portuários com contratos vencidos. Pela MP, esses terminais poderão ser renovados por mais dez anos, atrelados a um plano de investimentos. “Na minha opinião, o governo deveria fazer novas licitações dessas áreas e estipular aumento de capacidade dos terminais. Esse tipo de medida não beneficia em nada a nação.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
