A guerra fiscal é grande problema para o Brasil, porque produz um sistema tributário ineficiente, disse, nesta terça-feira, 20, Bernard Appy, diretor de Políticas Públicas e Tributação da LCA Consultores. “A guerra fiscal produz muita ineficiência, com produtos rodando o País por causa da guerra. Às vezes o produto anda de um Estado para outro só para conseguir incentivos de tributos”. Appy participa nesta manhã do Fórum Estadão Brasil Competitivo – Uma agenda tributária para o Brasil, realizado pela Agência Estado em parceria com o Estadão e com patrocínio da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
“Isso tem um custo para empresas que estão alocando mão de obra de forma ineficiente” disse Appy. Ele criticou ainda o sistema brasileiro para que as companhias consigam recuperar os créditos tributários acumulados nos governos estaduais e federais. “Isso é complicadíssimo para a empresa. Criam-se regimes especiais para cada setor resolver a questão do seu segmento específico e aí acaba tendo um regime tributário em cada Estado para cada setor. São milhares de regimes tributários convivendo no País”, afirmou.
Appy também salientou que no Brasil a tributação de 4% sobre grandes fortunas “é muito baixa” e não é justa, pois em padrões internacionais é mais elevada. “Esse montante deveria subir aos poucos. Talvez não seja viável chegar a 45%, mas acredito que poderia chegar a 20%”.
A tributação sobre grandes fortunas é um tema que voltou ao debate junto a economistas pelo mundo. Isso ocorreu recentemente especialmente com o lançamento do livro do acadêmico francês Thomas Piketty, “O Capital no Século XXI”. A obra é uma das mais vendidas nos EUA atualmente. Appy fez os comentários na abertura do Fórum Estadão Brasil Competitivo, Uma Agenda Tributária para o Brasil.
