Mesmo contra a vontade, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) abriu ontem as portas para a soja transgênica. De acordo com a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), três caminhões com soja transgênica, da Cargill, descarregaram ontem à tarde no Porto de Paranaguá. Ontem à noite, eram aguardados mais cinco caminhões da Cargill e outros cinco da Coamo. O embarque da soja transgênica por todos os terminais portuários de Paranaguá foi uma decisão da Justiça Federal.
?Estou voltando para Curitiba sentindo o sabor da vitória?, afirmou Marcelo Teixeira, advogado da ABTP na ação. Ontem, ele esteve reunido com os representantes portuários em Paranaguá. ?A reunião foi para discutir a situação, verificar se a liminar estava sendo adequadamente cumprida, a organização interna entre as operadoras para que haja um controle de demanda e aproveitamento maior dos armazéns?, contou.
Segundo o advogado, três caminhões carregados com soja transgênica entraram ontem no porto por volta das 13h e descarregaram por volta das 15h30. De acordo com ele, a Appa não impôs qualquer obstáculo. ?A princípio, não houve problema algum?, disse.
Com a liberação da soja transgênica no Porto de Paranaguá, a expectativa é que o movimento de caminhões cresça a partir de hoje. ?Há um navio que chega da Europa na próxima terça-feira, para carregar soja. Acredito que o movimento de caminhões até lá aumente bastante?, afirmou.
Três milhões de toneladas
?A soja transgênica está sendo, pelo menos, estocada?, afirmou o assessor da Federação da Agricultura no Estado do Paraná (Faep), Carlos Augusto Albuquerque. ?Para ser embarcada, tem que haver mudança de itinerário do navio, reprogramação?, acrescentou.
Segundo Albuquerque, cerca de 3 milhões de toneladas de soja – de um total de 10 a 11 milhões de toneladas – seriam transgênicas no Paraná. ?Uma parte disso já deve ter sido exportada pelo Porto de São Francisco do Sul?, acredita. Mesmo assim, é grande o volume que ainda deve ser escoado pelo porto paranaense.
Com relação ao mercado internacional, Albuquerque afirmou que hoje a maioria quer soja, não importa se é transgênica ou não. ?Quase todos recebem trangênicos. O que tem que se tomar cuidado é com a soja convencional. Se o comprador quer uma soja convencional, o vendedor tem que fazer a segregação no armazém e respeitar o contrato?, explicou.
Com a liberação de embarque de soja transgênica, a expectativa é que o Porto de Paranaguá volte a liderar as exportações de soja em grão. Conforme dados da Secretaria do Comércio Exterior (Secex), o Porto de Paranaguá registrou crescimento de 7% nas exportações no primeiro trimestre deste ano na comparação com igual período do ano passado: passou de 850 mil toneladas embarcadas para 909 mil toneladas. Já no Porto de Santos (SP), o crescimento foi de 70%, passando de 756 mil toneladas no primeiro trimestre de 2005 para 1,3 milhão de toneladas em igual período deste ano. Em São Francisco do Sul (SC), o crescimento foi ainda maior: de 217 mil toneladas para 664 mil toneladas (saldo de 206%). Também em Vitória (ES), o crescimento foi expressivo: passou de 105 mil toneladas para 320 mil – aumento de 205%.
A equipe de reportagem tentou contato com o procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, e com a superintendência da Appa, mas não obteve retorno telefônico.
Associação processa o ministro dos Transportes
A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) ingressou com nova ação na Justiça, com objetivo de liberar a exportação de soja transgênica por todos os terminais graneleiros do Porto de Paranaguá. Desta vez, o alvo da ação é o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos. Na terça-feira, a associação ingressou com mandado de segurança coletivo, por omissão, contra Passos.
Segundo o secretário-executivo da Anec, Sérgio Mendes, o ministro acaba de tomar posse, mas o que incomoda os exportadores é a atuação do ministério nos últimos 3 anos. ?O Ministério dos Transportes tem se omitido ao não intervir em Paranaguá?, avaliou.
Em Brasília, o ministro informou, por intermédio da assessoria de imprensa, que não comentará o processo judicial. A assessoria afirmou que, por se tratar de uma ação judicial, ele só se pronunciaria sobre o assunto ?nos foros adequados?.
Alertas
A Constituição brasileira determina que os portos pertencem à federação. Por meio de convênio, contudo, a administração de Paranaguá foi transferida para o governo paranaense. ?O Ministério dos Transportes têm sido alertado pela Antaq (Agência Nacional dos Transportes Aquaviários) seguidamente sobre as ilegalidades praticadas no porto, e não faz nada?, disse Mendes, que prega intervenção federal no porto. ?Nossa paciência se esgotou.? (AE)
