Pelo menos 1 milhão de ações judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil, e cerca de 150 mil no Paraná. É a expectativa do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindinap), que está preparando processos para tentar recuperar o poder de compra dos aposentados e também pedir o fim do fator previdenciário. Ontem, a entidade, que já vem trabalhando em ações semelhantes em São Paulo, anunciou o início das adesões no Paraná.
Segundo o vice-presidente do Sindinap, Paulo José Zanetti, as chances dos aposentados vencerem as ações são boas. Mesmo assim, ele adianta que o sindicato espera que o volume de processos pressione o governo federal a negociar com os autores, já que as ações podem demorar até cerca de cinco anos para serem julgadas em todas as instâncias. “O INSS não tem dado a devida atenção às entidades representativas dos aposentados. Esperamos que, agora, ele nos chame para conversar”, diz Zanetti.
Desde que o projeto foi lançado, no final de março, 10 mil ações já foram propostas em São Paulo, de acordo com o sindicato. A expectativa no Paraná, de 150 mil processos, leva em consideração o número total de aposentados no Estado, que é de cerca de 1,2 milhão de pessoas, e o número de atingidos pelo fator previdenciário, de aproximadamente 400 mil beneficiários. A procura, no Paraná, conforme o dirigente, já está grande.
O processo que visa recuperar o poder de compra dos aposentados pretende, segundo Zanetti, alterar o índice de reajuste dos benefícios, que atualmente é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
“O índice não recompõe o poder de compra, já que nele os medicamentos só têm 7,5% de peso. Para os aposentados, esse peso é bem maior”, argumenta. Ele lembra, ainda, dos planos de saúde, geralmente mais caros à medida que a idade aumenta.
Já a ação referente ao fator previdenciário destina-se apenas aos aposentados a partir de 1.º de janeiro de 2000, data em que a medida – atual sistema de cálculo do valor das aposentadorias – passou a vigorar no País.
Para o Sindinap, a medida causa a redução de até 40% do valor das aposentadorias e pensões em comparação à remuneração do período no qual a pessoa estava trabalhando.
Serviço: para ingressar com as ações, os aposentados devem contatar a sede do Sindinap, no telefone (41) 3219-6474, ou no site www.sindicatodosaposentados.org.br. O custo para uma ação é de R$ 20, e para as duas é de R$ 30. Os valores, de acordo com Zanetti, são devolvidos no final do processo.