O acordo fechado pelo governo federal com as centrais sindicais na semana passada, que dará reajuste real aos aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário mínimo em 2010 e 2011, não agradou a todas as entidades que representam a categoria. A Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), que não aceitou os termos do acordo, promete para hoje e amanhã a realização de uma vigília no plenário da Câmara dos Deputados em protesto ao acerto feito na semana passada.
“O tal acordo não satisfaz os aposentados e pensionistas e vamos continuar na Câmara a nossa luta”, afirmou o secretário geral da Cobap, Moacir Meirelles de Oliveira. Na manhã de hoje, os dirigentes da entidade se reuniram com o senador Paulo Paim (PT-RS) para traçar uma estratégia de pressão aos parlamentares para que sejam votados os projetos originais que alteram regras de concessão e corrigem valores dos benefícios previdenciários que já foram aprovados no Senado e estão agora na Câmara dos Deputados.
O objetivo do governo ao fechar o acordo, que concederá um reajuste real em torno de 6,5% no ano que vem, é justamente evitar o risco de que tais propostas sejam aprovadas pela Câmara, às vésperas de ano eleitoral. Se isso acontecer, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará os textos. Mas por prever o desgaste político, o governo quer evitar chegar até esse ponto.
O secretário geral da Cobap disse que as federações e associações que a entidade representa não aceitaram abrir mão das propostas. O “ponto de honra” para a categoria é o que reajusta os valores pagos hoje pelo INSS, resgatando a equivalência em número de salários mínimos que eles tinham no momento das concessões. Como as aposentadorias e pensões superiores ao salário mínimo tiveram apenas a reposição da inflação nos últimos quatro anos, existe uma diferença razoável de valores. Segundo o Ministério da Previdência Social, somente esse projeto representaria um gasto adicional de R$ 76 bilhões este ano.
A Cobap também pretende insistir na votação do projeto original do senador Paim que extingue o fator previdenciário do cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição. O governo concordou em alterar o fator, mas não extingui-lo, criando a fórmula 95/85. Isso significará uma redução do tempo de trabalho necessário para que o valor final do benefício seja mais elevado.