Cerca de 3,7 milhões de aposentados já recorreram aos bancos para pedir um empréstimo com desconto direto no benefício previdenciário. Desde que entrou em operação, em maio de 2004, os aposentados já pediram R$ 7,7 bilhões em empréstimos ao setor financeiro, segundo a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social). Os dados consideraram as operações realizadas até a última segunda-feira.
De acordo com o levantamento, a média diária de transações de crédito consignado caiu 17,1% de junho para julho. No mês passado, a média diária de operações era de 26,9 mil, contra as 22,3 mil transações realizadas em média por dia neste mês.
A Dataprev apontou uma redução de 5,4% no valor médio do empréstimo, que recuou de R$ 2.204 em junho para R$ 2.091 em julho.
Novas regras
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) retomou nesta semana o fechamento de novos convênios com instituições bancárias para a concessão de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas. Essa modalidade de convênio estava suspensa desde o final de maio.
Na ocasião, o INSS alegou que o objetivo da medida era adotar mecanismos de controle para impedir fraudes nessa operação. A medida foi tomada após chegar ao Ministério da Previdência reclamações de aposentados e pensionistas que, apesar de não terem formalizado o requerimento de empréstimo, tiveram os valores descontados de seus benefícios.
Segundo o INSS, a maior parte dos casos de fraudes relatados por aposentados envolvia operações fechadas por meio telefônico. Para evitar novas fraudes, o INSS criou restrições para a concessão de empréstimos por meio eletrônico, como o telefone.
Entre as novas exigências para a concessão de empréstimos por telefone está a necessidade de confirmação da operação por senha e assinatura eletrônica no contrato de crédito.
No caso da utilização de meio eletrônico para concessão de crédito, o banco deverá dar informações sobre o valor total financiado; a taxa efetiva mensal e anual de juros; todos os acréscimos remuneratórios, moratórios e tributários, que eventualmente incidam sobre o valor financiado, principalmente a TAC (taxa de abertura de crédito); valor, número e periodicidade das prestações; soma total a pagar com o empréstimo, financiamento ou operação de arrendamento mercantil.