Ao aderir a um plano de previdência privado ou um fundo de pensão, o trabalhador tem a certeza de estar fazendo um investimento no futuro, garantindo uma aposentadoria tranqüila e a segurança financeira para aproveitar a terceira idade. Mas não foi o que aconteceu com os mais de 7 mil filiados ao Aerus, o fundo de pensão fechado dos ex-funcionários das empresas aéreas Varig e Transbrasil. A crise que levou as duas empresas à falência também prejudicou os rendimentos desses aposentados, que correm o risco de ficar sem receber o benefício dentro de alguns meses.
Criado em 1982, o fundo Aerus chegou a ser líder nacional entre os planos de previdência privados fechados, porém, uma série de ações das empresas prejudicou a saúde financeira do fundo de pensão, que hoje está sobre intervenção e sofrendo processo de liquidação judiciária. Segundo os aposentados do Aerus, a situação chegou a esse ponto porque desde 1991 não são mais incorporados ao fundo os 3% das vendas de bilhetes nacionais, como determinava contrato que expira apenas em 2012. Além disso, para tentar amenizar seus problemas financeiros, a Varig e a Transbrasil realizaram inúmeros empréstimos junto ao fundo e retiveram as contribuições dos filiados por muito tempo.
?Mas tudo isso só ocorreu por falha do governo federal, que tem um órgão, a Secretaria de Previdência Complementar, cuja função é fiscalizar as ações dos fundos de pensão, que autorizou os empréstimos e a retenção?, disse o engenheiro de vôo aposentado Ivan Paulo Souza Martins.
Com o fundo em processo de liquidação desde abril, os aposentados e pensionistas estão recebendo apenas 50% ou 70% de seu benefício, dependendo do plano em que estão inscritos, e lutam na Justiça para não deixar de receber qualquer benefício a partir de março, se a liquidação for confirmada. Em julho a Justiça concedeu liminar com Antecipação de Tutela, que impões à União a responsabilidade pela complementação dos pagamentos das aposentadorias e pensões, mas o governo federal já entrou com pedido da suspensão da liminar, alegando que ao assumir tal compromisso estaria colocando em risco a estrutura financeira do País.
?A gente fica sem chão, não sabe a quem recorrer?, disse a ex-comissária de bordo Gisele Jandira da Silva, 40 anos, aposentada por invalidez devido a um acidente automobilístico que sofreu há 15 anos. ?Dependo desse benefício para pagar meu plano de saúde e meus remédios. Só com o que recebo o do INSS será impossível seguir meu tratamento?, lamentou.
?É uma sensação de derrota muito grande, você perder um benefício para o qual contribuiu por mais de 30 anos. Ainda fica o alerta para os demais cidadãos que aderiram a um fundo de pensão. Será que vale a pena? Será que quando você precisar não vão te tirar o benefício? Se o governo repetir os mesmos erros, é bem provável que isso volte a acontecer?, alertou Ivan. A esperança dos mais de 7 mil aeroviários aposentados (115 no Paraná) é que o governo desista de recorrer contra a liminar.
