O governo ampliou sua ofensiva para aprovar o ajuste fiscal, que parece ter ganho ainda mais importância depois das manifestações do domingo, 15. Nos últimos dias, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se reuniu com políticos e empresários em busca de apoio. No pronunciamento de 8 de março e nas entrevistas coletivas, a presidente Dilma Rousseff também defendeu as medidas de austeridade. Na terça-feira, 17, foi a vez de o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, garantir a execução do aperto fiscal na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Mas, apesar da ofensiva da equipe econômica, a forte deterioração da economia neste ano e a dificuldade política estão deixando a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) distante. Sob o foco das agências internacionais de rating e com o risco de perder o grau de investimento, o governo entende que as negociações com parlamentares, empresários, sindicalistas e movimentos sociais serão prioritárias a partir de agora.
O governo Dilma Rousseff avalia que os protestos populares devem dificultar a negociação do ajuste fiscal com os parlamentares, já sensíveis aos apelos de empresários e sindicalistas. Mas, na avaliação do Palácio do Planalto, o apelo da presidente e dos ministros da área econômica deve surtir efeito: quanto mais cedo o ajuste fiscal se tornar pleno, com a aprovação das medidas, mais rápida será a recuperação da política econômica e a busca do crescimento.
O governo sabe que será delicada e muito difícil a luta no Congresso Nacional para aprovar as medidas provisórias que restringem o acesso à benefícios previdenciários (como pensões por morte) e trabalhistas (como seguro-desemprego) e o projeto de lei que eleva imposto sobre o faturamento das empresas antes beneficiadas com a desoneração da folha de pagamentos.
Numa demonstração desse forte embate político, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu ao Executivo a medida provisória que pretende reduzir o benefício das desonerações da folha de pagamento. A medida foi anunciada pelo ministro Levy para ajudar na questão fiscal.
“A presidente tem baixa popularidade e pouca margem para erro. Não é por acaso que Dilma e seus ministros fazem essa aposta no ajuste fiscal. Ele é o único foco de boa notícia para o futuro, caso dê certo. A não aprovação desse ajuste no Congresso colocaria um risco ainda maior do que o atual de o País perder o grau de investimento e isso seria dramático para o governo”, diz Rafael Cortez, cientista político da Tendências Consultoria Integrada.
Deterioração
A piora na expectativa para o crescimento econômico também tem colaborado para o distanciamento da meta fiscal. No relatório Focus, do Banco Central, divulgado na segunda-feira, 16, a previsão dos analistas é de que o PIB de 2015 recue 0,78%. Há quatro semanas, a expectativa era de uma queda no PIB de 0,42%.
“A nossa previsão para o superávit primário recuou de 1,2% para 0,9% do PIB por causa da piora na projeção de crescimento “, diz Alessandra Ribeiro, economista da Tendências. A estimativa dela é que a economia recue 1,2% em 2015. A projeção ruim para o PIB causa impacto na arrecadação e, consequentemente, no ajuste fiscal. Na sexta-feira, o banco Itaú Unibanco também baixou a previsão para o superávit primário de 1,2% para 0,9% do PIB.
Segundo o economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central, o governo deve melhorar o quadro fiscal, mas não atingirá a meta. “Muito provavelmente o ajuste não deve resistir integralmente aos protestos. O governo deve conseguir um resultado melhor do que o desastre de 2014, na faixa de 0,7% do PIB, mas não a meta. A resistência no Congresso será enorme.”
A meta fiscal também se distanciou porque o resultado fiscal de 2014 veio pior do que o esperado. No ano passado, teve um déficit primário de 0,6% do PIB, pior do que o esperado, o que obriga o governo a fazer um esforço muito maior agora para cumprir a promessa fiscal.
“O Joaquim Levy vem fazendo um esforço grande, mas o ponto de partida do ano passado e o cenário político devem tornar difícil o cumprimento da meta”, afirma Armando Castelar, coordenador de economia aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.