Após a leitura dos dois votos em separado divergentes à criação da Taxa de Longo Prazo (TLP), foi iniciada no fim da manhã desta quarta-feira, 23, a discussão da matéria pelos parlamentares na comissão mista que cria a nova taxa que balizará os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Cada deputado ou senador tem até 15 minutos para falar, mas os inscritos – a maioria da base do governo – têm usado menos de cinco minutos para expor sua visão sobre a medida.
A intenção é dar celeridade à votação para que a Medida Provisória (MP), depois de aprovada no colegiado, possa ser levada ainda nesta quarta-feira ao plenário da Câmara dos Deputados.
“Estou absolutamente convencido de que o melhor para o Brasil é aprovar o relatório do deputado Betinho Gomes para sairmos do desastre que nos foi imposto pelo governo anterior”, disse o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), um dos mais aguerridos na defesa de propostas de interesse do governo no Congresso Nacional.
O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) também demonstrou ser favorável à medida que cria a TLP, embora tenha aproveitado a ocasião para alfinetar o governo. “Estou muito preocupado com mensagem de venda da Eletrobras e da privatização das usinas da Cemig”, afirmou.
Um dos vice-líderes do governo na Câmara, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) disse que a criação da TLP é “mais uma decisão fundamental” para enfrentar o problema fiscal. “Isso sinaliza para investidores brasileiros e internacionais que o governo está tomando medidas para reduzir musculatura do crescimento da dívida bruta, que ainda vai crescer”, afirmou.
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) foi a primeira a falar contra a TLP e criticou o argumento do Banco Central de que a medida aumentará a potência da política monetária, contribuindo para a redução do juro estrutural da economia. “O argumento de que a criação da TLP vai impactar (positivamente) a taxa de juros é falacioso. O próprio presidente do BNDES do atual governo é contra essa medida. A TJLP não é o vilão da taxa de juros desse País”, afirmou.
‘Erro crasso’
Antes da discussão, ainda no período de leitura de votos separados, e depois das críticas do senador José Serra (PSDB-SP) à proposta que cria a nova taxa de juros que balizará os empréstimos do BNDES, o deputado Afonso Florence (PT-BA) mostrou parecer divergente em relação à posição do relator.
Para Florence, a extinção da atual TJLP, fixada pelo governo a cada três meses, é um “erro crasso”. O argumento do petista é que a mudança será prejudicial para os investimentos no País.
