O aumento no preço do asfalto, aplicado pela Petrobras às distribuidoras, levou construtoras que atuam com obras públicas rodoviárias e entidades representativas do setor a buscar negociação com os órgãos públicos contratantes, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e os Departamentos de Estradas de Rodagem (DER) estaduais.
A Petrobras promoveu dois aumentos consecutivos, em 24 de novembro e em 22 de dezembro, que somados representam uma elevação média de 37% nos preços dos dois principais tipos do insumo utilizados em obras de pavimentação: o cimento asfáltico de petróleo (CAP) e o asfalto diluído de petróleo (ADP), segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
De acordo com o DNIT, tanto a Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor) apresentou o pleito, institucionalmente, como também têm chegado pedidos individuais das empresas que alegar ter seus contratos desequilibrados em função do reajuste do insumo. Uma reunião entre técnicos do DNIT e do Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir a questão já foi realizada, na tentativa de encontrar a melhor fórmula para equilibrar os contratos. “Esta fórmula encontra-se em estudo”, disse o DNIT, em resposta aos questionamentos do Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
O DER do Estado de São Paulo também informou que recebeu um ofício do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo (Sinicesp), na semana passada, sobre a alta no preço do asfalto. “Desde então, o DER analisa a solicitação realizada pelo sindicato”, declarou.
“Isso é insuportável para qualquer contrato, ainda mais para um segmento que está com os pagamentos atrasados”, disse o presidente da Comissão de Obras Públicas da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, lembrando que as empresas têm enfrentado atrasos nos recebimentos de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que chegam a uma média de 80 dias. “Pelo peso que o asfalto tem, essas obras ficaram inviáveis”, acrescentou. De acordo com ele, o asfalto representa cerca de 80% do custo dos serviços.
O representante afirmou que a expectativa é de uma negociação com os órgãos contratantes para reequilibrar os contratos. “Nem que seja para o contratante comprar os insumos e assumir o risco”, disse, sinalizando o desejo das companhias de que os órgãos assumam a compra do material.
Normalmente, quando uma construtora assume um contrato de pavimentação, construção ou recapeamento de estradas, fica a cargo dela o custo total da obra, incluindo a compra dos materiais, além da contratação de mão de obra e dos equipamentos. Nas obras de andamento, o reajuste se dá de 12 em 12 meses, o que significa que esse impacto do aumento do insumo só seria equilibrado após 12 meses, explicou Lima Jorge, que considera que, para as obras em andamento, seria possível fazer esse ajuste, com o valor relativo à compra do asfalto sendo retirado do contrato.