Após três meses sem salários e disputas judiciais, cerca de 2.300 trabalhadores do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) conseguiram nesta quarta-feira, 25, a formalização do seguro-desemprego. Após acordo firmado no início do mês, os trabalhadores conseguiram judicialmente a rescisão dos contratos de trabalho com a Alumini e poderão dar entrada no benefício que será depositado dentro de 30 dias. Além do seguro-desemprego, os trabalhadores firmaram acordo com a empresa para receber, de forma parcelada a partir de agosto, os valores referentes aos salários atrasados.
Nesta quarta-feira, primeiro dia de atendimentos, o movimento ainda era fraco na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (Setre), no centro do Rio. Outros cinco postos na região metropolitana entrarão em regime de mutirão para atender os trabalhadores. “O que não depende da empresa, a parte que cabe ao governo e à Justiça, está sendo feito e bem-feito, com agilidade. Agora vamos receber o que é legal, e depois vamos continuar a cobrar, na Justiça também pelo que a empresa nos deve”, afirmou o encarregado de montagens Antonio Paulo, de 48 anos.
Um mutirão de atendimento especializado e agendamento prévio foi montado em diferentes sedes da Superintendência para que os trabalhadores pudessem formalizar o pedido. “Pelo acordo que fizemos com o sindicato, aqueles que já regressaram para outras cidades poderão dar entrada em qualquer posto da Setre, com prioridade. Montamos um mutirão para dar agilidade ao atendimento de um número expressivo de trabalhadores de uma mesma empresa. No momento em que entrega a documentação, o trabalhador já sabe o dia que vai ser liberado o dinheiro”, informou o superintendente do Rio, Antonio Albuquerque.
Os trabalhadores receberão as quatro parcelas do seguro-desemprego, no valor de R$ 1.350, ainda com critérios de liberação anteriores às alterações feitas pelo governo em função do ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A manobra foi possível após um acordo entre trabalhadores e empresa sobre a data de rescisão dos contratos, firmada um dia antes da entrada em vigor da Medida Provisória que limitaria o acesso ao benefício.
Apesar da liberação do seguro-desemprego, os trabalhadores ainda têm receio sobre o pagamento das indenizações, salários atrasados e outras pendências financeiras devidas pela Alumini, que está em processo de recuperação judicial, em São Paulo. O acordo firmado com o Sindicato dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Montagem e Manutenção Industrial de Itaboraí (Sintramon) excluiu a Petrobras das responsabilidades sobre os direitos trabalhistas dos operários. Além disso, estabeleceu que o pagamento será efetuado a partir de agosto, de forma parcelada.
“Outros 469 colegas, demitidos em novembro, ainda não receberam todas as parcelas devidas pela empresa. Como saberemos se agora, com a gente, eles vão pagar todas as parcelas?”, questionou o encarregado Antonio Paulo. Se não recebermos, vamos novamente à Justiça”, afirmou.