Impulsionada pela crise, a participação da economia informal no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro voltou a crescer em 2015, depois de 11 anos de quedas consecutivas. No ano passado, a fatia da economia subterrânea em toda a riqueza gerada no País foi 16,2%, aponta o Índice de Economia Subterrânea (IES), apurado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). Em número absolutos, R$ 956,8 bilhões de riqueza foram gerados na informalidade no ano passado.
Em 2003, quando o indicador começou a ser apurado, a economia subterrânea respondia por 21% do PIB. De lá para cá, o IES caiu ano a ano e atingiu 16,1% em 2014. No ano passado, por causa da crise, houve uma reversão da queda: a economia subterrânea teve um ligeiro crescimento e avançou 0,1 ponto porcentual na comparação com 2014. De acordo com a FGV, a economia subterrânea inclui a produção de bens e serviços não declarada ao governo para sonegar impostos e contribuições, a fim de reduzir custos.
“O vigor da crise atingiu toda a economia, inclusive a economia subterrânea, que registrou crescimento”, observa Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Ibre/FGV e responsável pelo indicador.
O economista diz que esperava uma alta maior do indicador, que, segundo ele, foi atenuada por uma certa resistência no mercado de trabalho. O índice de economia subterrânea é calculado a partir de dois grupos de indicadores. Um deles é demanda da população por dinheiro vivo, que normalmente cresce quando a informalidade aumenta, uma vez que essa é uma forma de burlar o fisco. O outro grupo é o indicador do trabalho informal.
Barbosa Filho explica que a demanda por dinheiro vivo cresceu de 2014 para 2015, mas a informalidade do trabalho ficou praticamente estabilizada. “Como demorou para o mercado de trabalho piorar, o aumento da participação da economia informal no PIB foi de apenas 0,1 ponto porcentual”, afirma o economista.
Para este ano, ele espera uma avanço maior da parcela da economia informal no PIB brasileiro. De toda forma, passada a crise, Barbosa Filho acredita que a fatia da economia subterrânea no PIB deve voltar a cair, porque, na sua avaliação, as instituições para reduzir o tamanho da economia subterrânea continuaram funcionando. “O que levou a esse aumento da informalidade foi o tamanho da crise.”
Simples
Olhando para o indicador por um período mais longo, o presidente executivo do ETCO, Evandro Guimarães, faz uma análise diferente. Ele observa por exemplo, que desde 2012 o indicador de economia subterrânea gira em torno de 16% do PIB, o que , na sua opinião, sinaliza uma certa estabilização.
“O ritmo de queda da economia subterrânea, que vinha sistematicamente apontando redução significativa, parou de cair como ocorria anteriormente”, afirma Guimarães. Entre 2003 e 2012, a redução da fatia da economia subterrânea no PIB foi de cinco pontos porcentuais. O presidente do ETCO destaca que alguns mecanismos institucionais que ajudaram nessa redução estão ficando “vencidos”.
Entre esses mecanismos, ele aponta a implementação do Simples e da microempresa individual (MEI). “Também outros esforços do emprego e de renda que perderam a eficácia relativa neste momento”, diz. Para Guimarães, o Simples não é mais um instrumento vigoroso de formalização. “O fato de a empresa estar no Simples não quer dizer que ela tenha 100% da operação formalizada. Sempre temos visto no noticiário e na vida real que empresas que são aderentes ao Simples também têm uma cota de informalidade nas suas operações.”
O presidente do ETCO defende uma reavaliação dos instrumentos de fiscalização. “Percebemos um pequeno esforço verdadeiro de avaliação dos mecanismos existentes.”