As contas do governo central, estados, municípios e empresas estatais fecharam outubro com o melhor saldo para o mês, desde o início da série histórica em 1991. De acordo com relatório do Banco Central sobre Política Fiscal, o superávit primário (receitas menos despesas, excluindo gastos com juros) acumulado pelo setor público (União, Estados, municípios e estatais) nos dez primeiros meses deste ano alcançou R$ 95,055 bilhões, ou 5,97% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas por um país).
Os números foram divulgados ontem pelo chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. Segundo ele, o governo federal economizou R$ 59,786 bilhões (3,76% do PIB), governos regionais R$ 20,761 bilhões (1,30% do PIB) e estatais R$ 14,508 bilhões (0,91% do PIB).
A equipe econômica tem dito que esse superávit irá convergir para a meta até dezembro (4,75% do PIB). No entanto, dificilmente isso irá acontecer, já que apenas no último mês do ano as contas públicas registram déficit primário – quando os gastos ficam acima do normal por conta dos gastos com 13.º salário.
O superávit até outubro está um pouco abaixo do acumulado até setembro, que foi de 6,1% do PIB. No entanto, está acima do registrado no mesmo período do ano passado (5,4% do PIB).
Juros
A economia feita para o pagamento de juros, de R$ 95,055 bilhões, está R$ 12,3 bilhões acima do estipulado para o ano todo. Apesar de todo o esforço, porém, essa economia tem sido insuficiente para o pagamento dos juros da dívida. Os gastos com os encargos somaram entre janeiro e outubro R$ 133,491 bilhões, 25,5% maior que o do mesmo período do ano passado (R$ 95,284 bilhões).
O resultado do aumento das despesas com juros foi um déficit nominal (receitas menos despesas, incluindo os gastos com juros) de R$ 38,436 bilhões (2,41% do PIB) acumulado em dez meses.
Apenas no mês passado, o superávit primário foi de R$ 8,553 bilhões. A maior contribuição veio do governo central, que economizou R$ 6,322 bilhões. Os governos regionais registraram um superávit de R$ 1,711 bilhão e as estatais, de R$ 510 milhões. Já os gastos com juros somaram R$ 13,342 bilhões. Com isso, o déficit nominal foi de R$ 4,789 bilhões, abaixo do registrado em setembro, que foi de R$ 6,891 bilhões.
A dívida líquida do setor público atingiu em junho R$ 979,114 bilhões, o que representa 51,1% do PIB, contra 51,4% do PIB do mês anterior. Em dezembro, a relação dívida/PIB estava em 51,7%.
Dívida líquida do setor público recua para 51,1% do PIB
A dívida líquida total do setor público (União, governos regionais e estatais) caiu para 51,1% do PIB em outubro, frente a 51,4% em setembro. No ano, a relação dívida/PIB aponta queda de 0,6 ponto percentual. No total, a dívida somou R$ 979,114 bilhões no final de outubro. Em setembro, era de R$ 973,45 bilhões. As informações são do Banco Central.
Mas apesar do superávit primário recorde de R$ 8,553 bilhões em outubro, as contas públicas consolidadas registraram déficit nominal de R$ 4,789 bilhões no mês. Em outubro, o setor público teve de contabilizar o montante de R$ 13,342 bilhões para pagamento de juros. O déficit nominal é o resultado do desempenho das contas da União, estados, municípios e estatais, levando-se em consideração o pagamento de juros (que não é computado no supérávit primário).
No acumulado dos dez primeiros meses de 2005, o déficit nominal do setor público somou R$ 38,436 bilhões. O valor equivale a 2,41% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período de 2004, o resultado negativo foi inferior, de R$ 28,398 bilhões (1,97% do PIB). No acumulado em 12 meses até outubro, o déficit nominal estava em R$ 57,183 bilhões ou 2,99% do PIB.
Nos dez primeiros meses de 2005, os juros nominais somaram R$ 133,491 bilhões, ou 8,39% do PIB. Em igual período de 2004, os juros apropriados foram equivalentes a R$ 106,370 bilhões (7,37% do PIB).
Nos 12 meses encerrados em outubro, os juros nominais atingiram R$ 155,377 bilhões, ou 8,12% do PIB. O patamar é superior ao registrado em setembro, quando ficaram em R$ 153,121 bilhões (8,07% do PIB).
Mas apesar do aumento das despesas com juros, a redução da dívida/PIB foi causada principalmente pelo superávit primário, que contribuiu para uma diminuição de 5 pontos percentuais nessa relação.
O crescimento do PIB valorizado reduziu a relação em 1,7 ponto percentual. A apreciação do real frente ao dólar respondeu por uma baixa de 1,1 ponto percentual. Por outro lado, os juros nominais elevaram a dívida no correspondente a 7 pontos percentuais e o reconhecimento de dívidas antigas provocou aumento de 0,3 ponto percentual.
A dívida bruta do governo federal, INSS e governos regionais (passivo exceto ativos), passou de R$ 1,422 trilhão, ou 75,1% do PIB, em setembro, para R$ 1,426 trilhão, ou 74,4% do PIB em outubro.
O PIB dos últimos 12 meses a preços do mês de outubro, considerado nas comparações, é de R$ 1,916 trilhão.
