A economia feita pelo setor público consolidado (União, estados, municípios e estatais) para o pagamento de juros, o chamado superávit primário – receitas menos despesas, excluídos os gastos com juros – bateu recorde histórico em abril e foi suficiente inclusive para cobrir os gastos com juros. No mês passado, o superávit foi de R$ 16,335 bilhões, maior do que os R$ 12,258 bilhões de março. Esse é o melhor resultado da série histórica do Banco Central, iniciada em 1991.
No mês passado, os gastos com juros nominais somaram R$ 13,278 bilhões. Portanto, o resultado primário obtido pelo setor público, de R$ 16,335 bilhões, foi suficiente, pela primeira vez no ano, para cobrir toda a despesa com juros do mês, o que resultou em um superávit nominal (saldo positivo entre receitas e despesas, incluindo os gastos com juros) de R$ 3,057 bilhões. No mês anterior, o déficit foi de R$ 1,659 bilhão. O governo não conseguia fazer um superávit nominal desde abril de 2004.
Segundo Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do BC, o resultado positivo de abril é sazonal. Nesse mês há um volume alto de receitas – com o pagamento de dividendos de bancos estatais para o governo e o recebimento da primeira parcela do Imposto de Renda da Pessoa Física e dos royalties da exploração de petróleo e gás.
Ele lembra que o resultado nos primeiros meses do ano costuma ser mais expressivo e que no final do ano os gastos são maiores.
No ano, o superávit acumulado é de R$ 44,012 bilhões, contra R$ 32,429 bilhões do mesmo período do ano passado. Esse valor é equivalente a 7,26% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas por um país).
O resultado do primeiro quadrimestre está acima do previsto pelo Ministério da Fazenda, que era uma economia de R$ 35,78 bilhões, o equivalente a 5,71% do PIB.
A meta para o ano é uma economia equivalente a 4,25% do PIB (R$ 83,849 bilhões).
O governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) contribuiu para o resultado consolidado do acumulado do ano com um superávit primário de R$ 32,147 bilhões, enquanto os governos estaduais e municipais fizeram uma economia de R$ 9,254 bilhões. As empresas estatais tiveram um superávit de R$ 2,611 bilhões.
O que vem a ser superávit primário
Superávit primário do setor público consolidado é o quanto de receita a União, os estados, os municípios e as empresas estatais conseguem economizar, sem considerar os gastos com os juros da dívida. O governo argumenta que precisa fazer superávits primários pois se trata da única forma de conter o aumento da dívida pública e de evitar a moratória no futuro.
Para aumentar o superávit primário, o governo foi obrigado nos últimos anos a aumentar a arrecadação de impostos e a promover mais cortes nos gastos previstos no orçamento. Ambas as medidas foram impopulares e contribuíram para limitar o crescimento da economia brasileira. Isso, por sua vez, implicou no aumento do desemprego e na queda da renda.
A economia de recursos foi a mais importante das exigências do FMI (Fundo Monetário Internacional) para emprestar dinheiro ao país. O Fundo entendia que sem economizar recursos o país não conseguiria conquistar a confiança do mercado internacional e não seria capaz de honrar seus compromissos com credores, sendo obrigado a declarar a moratória.
Mesmo após o fim do acordo, em março deste ano, o Brasil decidiu manter a mesma política para assegurar o gerenciamento de sua dívida. Em 2004, a meta de superávit primário era de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto). Neste ano, permanece nos mesmos 4,25%.
Dívida pública deve ficar abaixo de 50% do PIB
O Banco Central estima que a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB (Produto Interno Bruto) irá ficar abaixo de 50% neste mês. Isso não ocorre desde abril de 2001, quando ficou em 49,9% do PIB. O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, projeta que em maio essa relação fique em 49,8%. A análise é feita com base em um dólar cotado a R$ 2,40.
A dívida líquida do setor público atingiu em abril R$ 956,7 bilhões, o que representa 50,1% do PIB, contra R$ 965,9 bilhões (50,8% do PIB) do mês anterior. Em dezembro, era de 51,8% do PIB.
Altamir lembra que mesmo com a elevação dos juros nos últimos meses, houve uma redução nominal da dívida. A taxa básica de juros da economia, a Selic, passou por nove elevações consecutivas e hoje está em 19,75% ao ano. A Selic remunera mais da metade da dívida brasileira – 53,59%.
Foram determinantes para a redução da dívida de março para abril o resultado nominal, que foi superavitário – saldo positivo entre receitas e despesas, incluindo gastos com juros – pela primeira vez desde abril do ano passado, e a apreciação cambial de 5,1% em abril, que respondeu por uma redução de R$ 7,4 bilhões no total da dívida.
O BC estima que a relação dívida/PIB irá encerrar o ano em 51,3%.
Em dezembro de 2004, era de 51,8% e no ano anterior, 57,2%. Para essa previsão, a autoridade monetária leva em conta um dólar de R$ 2,70 em dezembro – previsão de mercado.
