Aperto fiscal compensa alta na dívida

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Lopes: relação dívida líquida do
setor público com o Produto Interno
Bruto (PIB) caiu para 50,8%.

Brasília – O governo fez no primeiro trimestre deste ano um esforço fiscal recorde para compensar o forte aumento de despesas com juros da dívida pública. O superávit primário (receitas menos despesas) do setor público consolidado (União, estados, municípios e estatais) atingiu R$ 27,677 bilhões, 34,8% acima dos R$ 20,528 bilhões de janeiro a março de 2004, uma economia de R$ 7,1 bilhões. O aperto nas contas públicas serviu para conter o aumento de 20,9% nos gastos com juros, que subiram de R$ 31,355 bilhões, no primeiro trimestre do ano passado, para R$ 37,905 bilhões neste ano.

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, disse que as despesas com juros foram maiores devido ao aumento da taxa Selic, que está em 19,5% ao ano. O BC vem elevando esta taxa desde setembro para conter a inflação. Segundo ele, a taxa Selic média em 2004 foi de 16,25% ao ano e, com base nas projeções de analistas de mercado, pode passar para um valor médio de 18,8% ao ano neste ano. Lopes ponderou que, apesar dos gastos maiores com juros, a relação dívida líquida do setor público com o Produto Interno Bruto (PIB) caiu de 51,6% em dezembro passado para 51,1% em fevereiro e 50,8% em março. ?Se a dívida não cresce já é uma vantagem, ainda mais numa trajetória de juros crescentes?, afirmou Altamir Lopes.

Em reais, no entanto, houve um ligeiro aumento na dívida líquida do setor público, que saiu de R$ 956,996 bilhões em dezembro de 2004, subiu para R$ 960,488 bilhões em fevereiro e atingiu R$ 965,949 bilhões no mês passado. Segundo o economista do BC, o cenário é favorável para a estabilidade da dívida líquida, que pode chegar a uma relação com o PIB de 51,4% em dezembro, considerando projeções de mercado como o dólar cotado a R$ 2,80 e o crescimento de 4% esperado pelo Banco Central. Assim, este indicador ficaria abaixo do número do ano passado.

?Houve uma redução substancial dos títulos cambiais na dívida líquida. Em março de 2004, a parte cambial representava 24,74% do endividamento e caiu para 13,08% agora?, disse Altamir Lopes, acrescentando que este percentual chegou a 50% na crise financeira de 2002.

Superávit primário

Em março, o setor público obteve o maior superávit primário num único mês desde 1991, quando começou a série histórica do Banco Central. A economia foi de R$ 12,258 bilhões no mês passado, bem acima dos R$ 10,282 bilhões de março do ano passado. No mês passado, as maiores contribuições para o superávit vieram da União, com saldo de R$ 7,205 bilhões, R$ 1,608 bilhão dos governos estaduais, R$ 184 milhões das prefeituras e R$ 3,311 bilhões das estatais. Em doze meses, o superávit soma R$ 88,261 bilhões, o equivalente a 4,85% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta de superávit para o ano é de 4,25% do PIB. 

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