A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) decidiu reduzir o preço-teto por quilômetro da tarifa da classe econômica que poderá ser cobrada no trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.
Originalmente, havia sido fixado um valor máximo de R$ 0,60 por quilômetro. Isso, pelas contas do diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, fazia com que o preço máximo da passagem entre São Paulo e Rio custasse cerca de R$ 250,00.
“Era uma taxa muito acima do mercado”, disse, referindo-se ao preço da ponte aérea entre as duas capitais. Na minuta do edital, que será divulgada hoje às 15 horas no site da Agência, constará que o novo preço-teto passará a ser de R$ 0,50 por quilômetro, o que levaria a tarifa máxima na classe econômica para o trecho São Paulo-Rio para R$ 200,00.
Para vencer o leilão, os empreendedores terão de oferecer a melhor proposta num mix de critérios que envolve a menor tarifa – até esse teto – e também o de quem exigir o menor porcentual de financiamento público para concluir a obra.
Figueiredo, entretanto, admite que a tarifa teto estabelecida pela ANTT ficou apertada e calcula que o preço da passagem entre o Rio e São Paulo deverá cair para até algo próximo a R$ 180,00.
Além do leilão do trem-bala, a ANTT está trabalhando para viabilizar a licitação à iniciativa privada da concessão de dois mil quilômetros de rodovias federais em Minas Gerais: BR-040, de Brasília até a divisa de Minas com o Rio de Janeiro; BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares; e BR-116 da divisa Minas-Bahia até a divisa Minas-Rio de Janeiro.
Segundo Figueiredo, está havendo uma divergência com o Tribunal de Contas da União (TCU) para liberar a obra. Segundo ele, o TCU avalia que, antes do leilão, é preciso apresentar o projeto básico nas obras que deverão ser feitas pelo futuro concessionário, enquanto a agência entende que isso não seja necessário. “Não faz sentido fazer agora o projeto básico de uma obra que, pelo contrato de concessão, será tocada daqui a 10 ou 15 anos”, disse.
Prazo
Figueiredo disse também que o edital do leilão do trem-bala estabelecerá um prazo máximo de cinco anos para que a obra seja concluída. Este cronograma passará a contar a partir do momento em que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) liberar a licença de instalação, que autoriza o início das obras.
Figueiredo, porém, confirma que não haverá tempo hábil para que o trem-bala esteja completamente concluído para a Copa do Mundo de 2014. O documento permanecerá em audiência pública até o final de fevereiro. A intenção da ANTT é fazer o leilão em maio do ano que vem.
Figueiredo também anunciou hoje, durante café da manhã com a imprensa, que o edital vai obrigar o futuro concessionário a construir uma estação em Aparecida (SP), no Vale do Paraíba.
É nesta cidade que está localizada a Basílica de Nossa Senhora da Aparecida, local de maior concentração no país de romaria e turismo religioso. Segundo Bernardo, a decisão de fazer uma estação em Aparecida tem como intenção aliviar o tráfego na rodovia Presidente Dutra, principalmente em datas do calendário religioso, como próprio dia de Nossa Senhora Aparecida.
Ele destacou ainda que a estação não trará grande custo adicional aos empreendedores e poderá ser ativada, por exemplo, apenas em finais de semana e feriados religiosos.
O edital estabelecerá um total de nove estações obrigatórias: no aeroporto de Viracopos, próximo a Campinas; no centro de Campinas; no aeroporto de Guarulhos; no centro de São Paulo (provavelmente no Campo de Marte); em Aparecida; em outra cidade a ser escolhida pelo empreendedor na parte paulista do Vale do Paraíba; em alguma cidade na parte fluminense do Vale do Paraíba; no centro do Rio de Janeiro; e no aeroporto do Galeão.
Com relação ao Campo de Marte, aliás, onde hoje há um aeroporto de aviação geral focado em pequenas aeronaves e helicópteros, Bernardo disse que os estudos caminham no sentido de uma estação subterrânea para que a atividade da pista do aeroporto não seja comprometida.
“Também estudamos construir na Barra Funda (zona oeste de São Paulo). Mas é uma região muito ocupada. Com relação ao Campo de Marte, trabalhamos hoje com a hipótese de manter a pista funcionando e fazer uma estação subterrânea”, disse. O Campo de Marte está localizado na zona norte de São Paulo, ao lado do centro de convenções do Anhembi.
A ANTT pretende realizar quatro audiências públicas para discutir com investidores e a população o projeto. A primeira no dia 11 de janeiro, será no Rio de Janeiro. Depois, no dia 13 de janeiro, em São Paulo; no dia 15, em Campinas; e no dia 19 em Brasília.
